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Forum > Direito Agrário > :::: INCRA - DESMEMBRAMENTO - DOCUMENTOS ::::
UsuárioDiscussão
Ana Maria
Postado em quarta-feira, 09 de abril, 2003
1. Existem três partes envolvidas: A, B e C ( sendo C eu )



2. A celebrou um compromisso de venda e compra particular de uma área X englobada por uma área maior Y, com B



3. B celebrou, posteriormente, um contrato particular de cessão de direitos e obrigações do compromisso de venda e compra para C



4. Os dois contratos particulares não foram levados a registro público, sendo uma área rural



5. Ocorre que, gostaria de fazer o desmembramento desta minha área, porém B já faleceu. Na certidão atualizada do imóvel consta A como legítima proprietária, ainda.



6. Não consigo registrar os dois contratos, pois antes desta providência preciso fazer o desmembramento.



7. Para fazer o desmembramento preciso dos seguintes documentos: a) planta; b) memorial, c) CCIR e d) comprovante de pagamento do ITR dos últimos cinco anos.



8. Porém, estes documentos se encontram na posse de A. "A" para fazer a entrega destes referidos documentos propôs que entregasse ambos os
contratos, a fim de passar um outro contrato ( que seria o terceiro ) a qual constaria a seria um compromisso de venda e compra de A diretamente
para C, excluindo B.



9. Diante disto, ainda, como o ITR é único, referente a área total, englobando a minha, A solicitou o pagamento de R$ 1.000,00 referente ao
pagamento deste imposto, a qual foi pago.



10. Gostaria de obter um outro meio para regularizar a minha área, sem depender das exigências de A.



O que posso estar fazendo, diante do INCRA, para obter esta regularização, desmembrando a minha área, e passando a obter o ITR desmembrado também, a fim de que eu possa estar pagando regularmente o imposto e solicitando a
escritura definitiva do imóvel?



Mais uma vez, agradeço a atenção, até aqui.

Ana Maria.

ÚsuarioResposta
maria do socorro de araujo farias
postado em domingo, 03 de julho, 2005
Cara ana

Voce tem a posse de sua gleba, mas não tem ainda a propriedade.
Sua gleba, não foi desmembrada, do imovel, cujo titular vendeu,parte do imóvel, mas não providenciou o desmembramento.
Voce deve ajuizar uma ação contra o espolio do vendedor, tendo como litisconsorte a proprietária do imóvel. Por que o espolio, não pode transmitirlhe a propriedade sem que antes a propriedade seja trasmitida pela proprietária por força do primeiro contrato.
Leda Alves de Oliveira
postado em quarta-feira, 08 de outubro, 2008
A situação é a seguinte:

Junto com mais dois irmãos, sou propreitária de uma área de terra que totaliza pouco mais de 80 has. Essa área foi recebida em inventário do nosso avô, sendo que permanece em condomínio com áreas dos demais herdeiros, totalizando toda a área inventariada 2.100 has, em cuja matrícula permancem todas as demais áreas herdadas. Neste momento, eu e meus irmãos desejamos desmembrar nossas áreas, regularizando a situação junto ao INCRA e abrindo uma nova matrícula no R.I., para tanto, realizando o exigido georreferenciamento. Ocorre que os demais herdeiros, condôminos, proprietários de áreas maiores, não têm interesse no georreferenciamento, sabedores dos elevados custos que isso implicaria. Com meus irmãos pretendo plantar eucaliptos, nesse intento, dispostos a atendermos a exigência para o demembramento. Ante a dificuldade criada pelos condôninos, pergunto: há possibilidade de desmembrarmos nossas áreas sem que os demais concordem com o georreferenciamento? somente as assinaturas dos condôminos, com as firma reconhecidas, não seria o suficiente para desmembramento? não seria possível o INCRA receber a documentação que diz respeito a área a ser desmembrada, validando-a para o Registro de Imóveis? diante do impasse, não sendo dada solução via administrativa, ficaremos (eu e meus irmãos) impedidos de plantar a floresta, o que viria ao encontro do objetivo dos demais condôminos.

Antecipo agradecimentos,

Lêda A. de Oliveira
valdilene souza
postado em domingo, 22 de março, 2009
preciso de informações a respeito de um terreno que minha tia tinha a posse e pagava para o incra, o iccr só que agora ela faleceu, não deichou filhos era viúva e dechou uma declaração reconhecida em cartório para o meu irmão que era como filho para ela, fui ao incra levei toda a documentação e dei entrada, para o iccr vir no nome dele me deram um prazo de 1 mês para chegar em casa, gostaria de saber quais são os benefícios em seu favor o que ele pode fazer com o terreno se ele ainda não tem o título de propriedade que será dado pelo iterpa, já protocolamos a área em seu nome só estamos o georeferenciamento aguardo resposta.
Teresinha Dantas
postado em quinta-feira, 23 de julho, 2009
Bom dia.

Gostaria que esclarecessem como dêvo proceder para desmembrar uma propriedade do ITR. Antes ela era denomidada imóvel rural, mas com o avanço do território urbano agora ela é caracterizada como zona urbana, e preciso cancelar o ITR dela. Como dêvo proceder?

Agradeço a atenção e fico no aguardo de respostas.
MARIA SANTOS TORRES
postado em quarta-feira, 07 de outubro, 2009
GOSTARIA DE SABER COMO ESTA MINHAS TERRA DO REGISTRO 10.035 DE 31 DE JULHO DE 1975, SE JA SAIU A DESAPROPRIAÇÃO.
Jeane
postado em sexta-feira, 07 de maio, 2010
Olá,

preciso da ajuda de pessoas que entendem da questão escritura/terras/incra.
estou muito preocupada com meus pais. A mais de 20 anos, meu pai comprou um sítio e conseguiu a escritirua em seu nome no estado do mato grosso. Somos eu, minha irmã e meus pais, na época eu e minha irmã eramos de menos, e nós moravamos no local onde o incra regularizou a situação das terras.
Algum tempo depois, meu pai conseguiu um emprego (um pouquinho) melhor e nos mudamos de cidade. Continuamos no estado do Mato Grosso. Então ele vendeu o sítio, tudo dentro da lei, alterou a escritura. O problema vem agora, eu minha irmã estamos morando em outro estado, meus pais continuam no MT, e faz quatro anos que eles compraram um sítio que ainda não tem escritura porque o incra não fez avaliação das terras. Eles estão investindo tudo o que conquistaram durante a vida toda lá naquele sítio, e parece que esse ano vai sair os documentos para todos os sitiantes da região. Porém, como meu pai já teve terra do incra ele não pode ter a escritura no nome dele. Minha mãe não pode por ser esposa. Eu e minha irmã não podemos porque moramos em outro estado e somos maior de idade. Alguem pode me ajudar? Não sei nem a quem recorrer, meus pais não tem nem o ensino fundamental completo e foram iludidos, quando compraram esse sítio, disseram pra ele que não tinha problema ele já ter tido terra do incra, que após 20 anos pode ter novamente, e ele confiou.
Agradeço muito desde já.
Fernanda
postado em sexta-feira, 07 de maio, 2010
Preciso saber onde posso solicitar os comprovantes de pagamento do INCRA e ITR de marco de 1984 ate o ano atual ?
Preciso deste documento com urgencia. Existe alguma declaracao que posso solicitar na Receita Federal?


madalena pinto
postado em sexta-feira, 24 de setembro, 2010
tinha uma casa em itaquaquecetuba em jd maragogipe, 5x25mt, vendi pela imobiliaria tarento de itaquecetuba, quando levei o contrato de compra e venda para vender disse a eles que a minha casa que eu estava vendendo só tinha CONTRATO DE COMPRA E VENDA, NÃO HAVIA desmenbramento nem escritura defuinitiva, eles venderam meu imovel , de comum acordo para os atuais donos, só mque eles querem que eu pague pelo desmenbramento , sendo que no ato da compra eles ja sabiam da situaAO ,QUERO SABER COMO VENDI A ELES QUEM ARCA COM AS DESPESAS DOS DOCUMENTOS SAO ELES OK?. OU NÂO?
EDNALVA ALMEIDA GOMES
postado em quinta-feira, 03 de fevereiro, 2011
Tenho uma propiedade de 50 tarefas, e quero desmenbrá-las para loteamento rural, diante disso gostaria de saber das exigências dos órgãos competentes, para saber se vale a pena ou não?
Att. Ednalva
lili
postado em domingo, 06 de fevereiro, 2011
ola .comprei 1 terreno de 300m com escritura em uma area de 900m so que na prefeitura a escriçao enbobiliaria desta area esta constand em meu nome oque devo fazer
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