CURSO TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATOS

Outras informações:

"Conhecer a estrutura lógica dos contratos capacita o advogado a redigir e analisar todos os contratos".
"O que quase todos os advogados mais fazem na profissão é escrever e analisar contratos"


Objetivos: Um contrato mal elaborado pode representar a perda de um cliente e prejudicar o conceito de quem o redigiu. Assim a estruturação de suas cláusulas deve conter rigorosa observância dos aspectos legais e particulares dos negócios que o contrato está regulando. Estes são os objetivos deste curso que será apresentado por conceituado mestre no campo do Direito.

A quem se Destina - Advogados juniors para adquirir conhecimentos; advogados seniors para reciclar a matéria; administradores de contratos e demais interessados

Turma de no máximo 7 participantes



Programa

I Parte - Clausulas essenciais do Contrato

1) Capacidade para contratar e consentir - capacidade jurídica e natural das partes ; Consentimento no Código do Consumidor ; Consentimento nos contratos eletrônicos;

2) O Preço: Tipos de preço a serem estabelecidos na contratação; Contratação do preço em moeda estrangeira - analise do Decreto Lei 857/69;

3) O objeto: Nos contratos de compra e venda de bens e mercadorias: a questão do vicio oculto; Nos contratos de prestação de serviço; Nos contratos de consumo.

4) O Prazo: Tipos de prazo: determinado, indeterminado, legal; A prorrogação do prazo - Avisos; A questão das garantias na prorrogação do prazo; O prazo nos contratos de prestação de serviço- análise do art. 598 do Código Civil.;

5) A Clausula Penal: Tipos de multas aplicáveis: compensatória, moratória; compensatória, cominatória; As arras; Penalidade excessiva e redução eqüitativa da penalidade; Indenização suplementar além das multas - como e quando pode ser estabelecida; estipulação de juros - Juros moratórios; A questão da aplicação da Taxa Selic nos contratos; Juros de instituição financeira;

6) A Cláusula resolutiva: Distinção entre resolução; resilição e distrato; Como redigir a cláusula resolutiva - cuidados; Caso fortuito e força maior - Possibilidade de convencionar as responsabilidades.


2ª. Parte Prática: Os participantes serão divididos em grupo de 2 (dois) alunos e elaborarão em conjunto as cláusulas estudadas no curso em um contrato cujo tema será de livre escolha. (Prazo: uma hora e trinta minutos) depois o contrato de cada grupo será analisado e discutido em classe.

LESLIE AMENDOLARA, Conceituado advogado especialista em Direito Empresarial e Mercado de Capitais. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª. Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª.Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª. Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da Fiesp e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

Atenção: Este curso depende de um quorum mínimo para sua realização


" Investimento: R$ 800,00: (Inclusos: coffee break, estacionamento, almoço, certificado, material de apoio e o Livro do apresentador "Técnicas de Elaboração de Contratos " (3ª. Edição)
" Desconto de 12% para os que já participaram dos cursos do Forum Cebefi
" Desconto de 10% para empresas que inscreverem de dois ou mais participantes

( INSCRIÇÕES )
Inscrições e Informações: Fones ** 11- 2507-3539 / 3538
eventos@forumcebefi.com.br / eventos.forumcebefi@uol.com.br
Atenção: As empresas poderão agendar uma turma somente para seus funcionários podendo ser: (1) nas instalações do FORUM CEBEFI no mínimo 3 (três) e no máximo 7 (sete) participantes; (2) se for em suas instalações poderá ser com mais de 7 participantes