CRIMES EMPRESARIAIS ECONÔMICOS E AS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS

Outras informações:
Horário: das 9h às 17h

Objetivo: nos últimos anos tornou-se ainda mais comum as grandes operações da Polícia Federal com o objetivo de prender empresários que estavam sendo sigilosamente investigados por prática de crimes empresariais. As controvérsias geradas em razão das investigações, entretanto, são muitas, especialmente com relação aos métodos de investigação utilizados, licitude das provas e também em relação ao momento em que a investigação é iniciada. Muitas vezes a investigação criminal inicia-se antes do término do processo administrativo fiscal, o que é encarado por muitos especialistas como impróprio. Este seminário tratará dos principais temas que giram em torno dos chamados “crimes empresariais”.

Público alvo: advogados, empresários e demais profissionais responsáveis pela elaboração e condução de estratégias de defesa da empresa e do empresário na área de crimes “empresariais”.

PROGRAMAÇÃO
08:40 – 09:00 Credenciamento


09:00 – 10:20
Alexandre Daiuto Leão Noal, advogado criminal, sócio do escritório Muylaert, Livingston e Kok Advogados, associado ao Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD, especialista em processo penal pela Escola Paulista da Magistratura e especialista em direito penal econômico pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.

• Investigação: o papel da policia e do judiciário
- Como se inicia uma investigação por crimes empresariais;
- Término do processo administrativo como condição para o início da investigação criminal;
- Provas lícitas e provas ilícitas;
- Escutas telefônicas;
- Diferenciação entre provas e indícios;
- Abusos da polícia/abusos do Judiciário – como combatê-los;
- Direito de conhecimento da denúncia e das provas e o acesso ao processo;
- Técnicas de investigação do Ministério Público e da polícia;
- Cruzamento de dados fiscais e telefônicos;
- O papel dos tribunais na correção de abusos da autoridade policial e do próprio Judiciário.


10:20 – 10:30 Perguntas e discussão


10:30 – 10:45 Coffee Break


10:45 – 12:05
Haroldo Baraúna, bacharel em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. Pós-graduação em direito civil e em direito comercial. Cursou módulo de especialização em direito ambiental pelo INEA - Instituto Nacional de Estudos Ambientais. Cursou módulo de especialização em filosofia do direito pela Universidade de São Paulo. É advogado especialista em direito civil, criminal empresarial e ambiental, com atuação destacada também na área hospitalar e nas entidades do terceiro setor. É sócio do escritório Scheer & Advogados Associados, escritório filiado à AHK – Câmara Brasil-Alemanha. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção de São Paulo) - OAB/SP 150.822 e da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo sob nº 65.863. É membro efetivo da comissão de política criminal e penitenciária da OAB/SP. Participa do comitê de meio ambiente da AMCHAM - Câmara Americana de Comércio. Línguas: português, inglês e italiano.

• Processo penal e os crimes empresariais

- Como funciona o processo penal (passo a passo);
- Prescrição – funcionamento;
- Prisão processual – prisão preventiva, prisão temporária.

• A empresa, os sócios, os demais profissionais e os crimes
- Como se dá a responsabilização de sócios, gerentes, diretores e outros profissionais por um crime supostamente praticado;
- Crimes de formação de quadrilha: principais características;
- Cases.


12:05 – 12:15 Perguntas e discussão


12:15 – 13:45 Almoço


13:45 – 15:05
Leandro Sarcedo, sócio do escritório Massud e Sarcedo Advogados Associados, graduado pela USP em 1997. Mestrando em direito penal pela USP. Conselheiro da comissão de direitos e prerrogativas da OAB/SP. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo.

• Crime de sonegação fiscal
- Caracterização;
- Dolo;
- Situações agravantes;
- Teses de defesa;
- Cases.

• Crime de lavagem de dinheiro
- Caracterização;
- Dolo;
- Situações agravantes;
- Teses de defesa;
- Cases.


15:05 – 15:15 Perguntas e discussão


15:15 – 15:30 Coffee Break


15:30 – 16:50
Haroldo Baraúna, bacharel em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. Pós-graduação em direito civil e em direito comercial. Cursou módulo de especialização em direito ambiental pelo INEA - Instituto Nacional de Estudos Ambientais. Cursou módulo de especialização em filosofia do direito pela Universidade de São Paulo. É advogado especialista em direito civil, criminal empresarial e ambiental, com atuação destacada também na área hospitalar e nas entidades do terceiro setor. É sócio do escritório Scheer & Advogados Associados, escritório filiado à AHK – Câmara Brasil-Alemanha. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção de São Paulo) - OAB/SP 150.822 e da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo sob nº 65.863. É membro efetivo da comissão de política criminal e penitenciária da OAB/SP. Participa do comitê de meio ambiente da AMCHAM - Câmara Americana de Comércio. Línguas: português, inglês e italiano.

• Crimes de evasão de divisas
- Caracterização;
- Dolo;
- Situações agravantes;
- Teses de defesa;
- Cases.
- Aplicação de penas

• Transação penal;
- Prescrição;
- Suspensão;
- Substituição.


16:50 – 17:00 Perguntas e discussão.