PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE TRIBUTOS

Outras informações:
Alinhando arrecadação e competitividade dos negócios.

De 18 de setembro a 11 de dezembro (aos sábados), 9h às 16h.

Para atender a todas as obrigações fiscais, obter economia tributária e evitar possíveis contingências com os fiscos federal, estadual e municipal, o planejamento tributário e a organização das empresas são instrumentos valiosos. A análise, discussão e entendimento de conceitos de contabilidade, legislação tributária e societária certificam os melhores procedimentos que levam ao planejamento estratégico, a partir do ponto de equilíbrio entre arrecadação e competitividade dos negócios.

A QUEM SE DESTINA:
Áreas: fiscal, tributária, controladoria, contabilidade, finanças, fusões e aquisições, auditoria, consultoria tributária e jurídica.

Cargos: diretores, gerentes, superintendentes, coordenadores, advogados, consultores, empresários, administradores e outros profissionais que, direta ou indiretamente, estão ligados ao tema em questão.

Pré-requisitos: para que o participante possa obter um melhor aproveitamento deste curso (Educação executiva) é necessário ter conhecimento básico de contabilidade, ICMS, IR, PIS e COFINS. Caso tenha interesse, o curso básico é oferecido à parte pela Trevisan Escola de Negócios. Entre em contato para obter mais informações.

PROGRAMA:
- Realidade tributária do Brasil
- Complexidade do sistema tributário brasileiro
- Globalização da economia
- Princípios gerais
- Vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária
- Obrigação tributária
- Crédito tributário
- Classificação dos tributos e suas espécies

• Tipos de tributos - diretos e indiretos
- IR e Contribuição Social sobre o Lucro
- Sistema de tributação (lucro real, presumido e arbitrado)
- Principais adições e exclusões (conceitos e aspectos práticos)
- Restituição e compensação de tributos pagos a maior ou indevidamente

• PIS e COFINS (nacional e na importação)
- Formas de apuração e recolhimento (cumulativo e não cumulativo)
- Alíquotas diferenciadas
- Principais controvérsias

• ICMS, IPI, ISS
- Fato gerador
- Base de cálculo (discussões judiciais)
- Alíquotas (possibilidade de redução)
- Créditos fiscais (aceitos e questionáveis pelos fiscos estaduais e federais)
- Regimes especiais (exemplos práticos)
- Substituição tributária
- Principais operações
- Local de recolhimento do ISS
- Guerra fiscal
- SPED - Sistema Público de Escrituração Fiscal - avanços do fisco
- Nota fiscal eletrônica

• Planejamento Societário
Sociedade Anônima
- Principais características
- Espécies e classes de ações
- Acionistas
- Acionista controlador
- Acordo de acionistas
- Assembleias gerais (AGO, AGE)
- Conselho de administração
- Diretoria, deveres e responsabilidades dos administradores
- Conselho fiscal, dividendos e outros

• LTDA
- Vigência e aplicação do Código Civil
- Cessão de quotas
- Exclusão de minoritários
- Administração social
- Conselho fiscal
- Assembleias e reuniões de sócios

• Responsabilidade tributária dos administradores
- Casos práticos

• Vantagens e desvantagens entre S.A. e Ltda.
- Técnicas de reorganização (previstas e não previstas na lei)
- Principais documentos
- Efeitos contábeis e fiscais
- Repercussões civis e comerciais

• Contingências fiscais

• A questão dos crimes contra a ordem tributária
A questão dos crimes contra a ordem tributária
Análise dos tipos mais comuns:
- Omissão de receitas
- Compensação de prejuízos
- Recuperação de créditos
- Emissão de notas fiscais frias e "calçadas" (e outros)
- A representação penal e suas consequências
- Suspensão do inquérito e do processo penal
- Pagamento do tributo versus tipificação do crime
- Casos práticos

• Gestão tributária
- Estudo de casos práticos envolvendo a gestão tributária empresarial

• Taxgame
- Aplicação de todo o conhecimento adquirido ao longo do curso

• Aplicação de todo o conhecimento adquirido ao longo do curso

COORDENADORA:
Sandra Maria Cabral é advogada, graduadapós-graduada em Gestão Empresarial e mestranda em Semiótica,Tecnologia e Educação, também consultora de impostos indiretos de empresas de médio e grande porte. Atua como docente da Trevisan Escola de Negócios nos cursos de graduação e pós-graduação em Gestão Empresarial, Controladoria e Gestão Estratégica de Impostos, deste último é coordenadora desde 1997. Palestrante da Universidade de São Caetano do Sul (USCS),– Escola Superior de Advocacia (ESA) e do Conselho Regional de Contabilidade (CRC). Ministrou cursos "In Company" em grandes empresas, como: Brahma, Philips do Brasil, ABRADIF – Associação Brasileira dos Distribuidores Ford, Promon, Nestlé, Organon, Sharp, Ericsson, Furnas, Ford, General Motors do Brasil, além de várias palestras, seminários e simpósios. Tem textos publicados na imprensa escrita especializada e é autora do livro "ICMS/IPI - Escrita Fiscal - Manual Prático de Procedimentos".

Valor: R$ 3.571,12 / à vista R$ 3.142,60.