GESTÃO JURÍDICA NO TERCEIRO SETOR

Outras informações:
O curso irá apresentar os elementos societários para o correto enquadramento tributário das entidades, gerindo a sua carga tributária de modo a reduzir o risco de autuações, multas e demais restrições e penalidades fiscais.

Horário: 9h às 16h.

Código do curso: T277/C

Objetivo:
Capacitar gestores, dirigentes e administradores, advogados, contadores, consultores, e todos aqueles que atuam no universo do Terceiro Setor, a adequar corretamente a estrutura societária e tributária, especificando o que pode ou não garantir isenções e imunidades de acordo com as leis vigentes.

A quem se destina:
Profissionais que atuam no Terceiro Setor, gestores, dirigentes e administradores, advogados, contadores e consultores. Pessoas que queiram buscar capacitação e atualização sobre o tema. Profissionais que atuam na área de gestão de fundações, institutos, ONGs, associações civis, cooperativas, programas e projetos de responsabilidade social.

Programa
1. Introdução, breve histórico, função e importância das Associações, Fundações, Cooperativas e Sindicatos no atual cenário brasileiro.
2. Estrutura societária - Associações, Fundações, Cooperativas e Sindicatos.
3. Recomendações relacionadas aos Contratos e Convênios.
4. Títulos e suas implicações.
5. Tributação das Organizações.
6. Incentivos fiscais.

Instrutores
Valeria Zotelli
Graduada em direito pela USP. Mestre e doutoranda em Direito Tributário pela PUC/SP, especialista em Processo Civil pelo Centro de Extensão Universitário – CEU-SP e em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie.

João Felipe de Paula Consentino
Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Paulista, pós- graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas, Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.