COMO NEGOCIAR E REDIGIR CONTRATOS INTERNACIONAIS

Outras informações:
Carga Horária: 8 horas

Horário de Realização: 8:30 às 17:30

OVERVIEW
Com a crescente expansão internacional brasileira, profissionais de diversos setores se vêem sob a responsabilidade de negociar e construir contratos internacionais.

Tratam-se de profissionais do setor financeiro, de engenharia, da indústria farmacêutica, de petróleo e energia, do ramo de novas tecnologias e digital, do setor imobiliário, do terceiro setor e demais áreas cuja formação profissional não previu adequadamente esta necessidade. Mesmo os profissionais de comércio exterior vêem, cada vez mais, operações complexas que demandam um crescente conhecimento sobre contratação internacional.

Competência em contratar eficazmente com parceiros estrangeiros implica superar dificuldades culturais e legais que só podem ser superadas através de métodos práticos e provados de encarar os desafios envolvidos, transformando-os em alternativas e soluções concretas para a realização de um bom negócio para ambos os contratantes.

Com vistas a esta necessidade, este curso objetiva desenvolver nos participantes métodos e práticas para que eles possam compreender melhor e superar os desafios envolvidos na negociação e preparação de contratos internacionais sob seus cuidados. Para isto, será primeiramente conduzida uma breve discussão sobre os aspectos fundamentais envolvendo contratação internacional, seguida da apresentação de métodos e estruturas de negociação e redação contratual que possibilitará aos participantes eficazmente negociar, redigir, revisar, renegociar, reestruturar negociações, enfim, desenvolver todas as atividades necessárias para uma contratação internacional eficaz, de seu início até a assinatura do contrato finalizado.

PÚBLICO-ALVO
Todos os profissionais envolvidos no processo de contratação internacional, advogados ou não, mesmo que seu envolvimento seja parcial como no caso de profissionais das áreas financeiras ou operacionais, mas que necessitem de uma compreensão maior de como funciona uma contratação internacional e como devem ocorrer as negociações e a estruturação de um negócio internacional do ponto de vista prático e jurídico.

PRINCIPAIS BENEFÍCIOS
• Adquira os conhecimentos fundamentais que envolvem a contratação internacional
• Conheça métodos e estruturas de negociação e de redação contratual
• Saiba como negociar, redigir, revisar, renegociar e reestruturar as negociações
• Entenda todos os processos até a assinatura do contrato finalizado

PROGRAMAÇÃO

8:30 – CONCEITOS FUNDAMENTAIS
• Modo de negociação de um contrato internacional
• Condições essenciais do contrato
• Política interna de contratação internacional
• Estruturação de um contrato internacional

• Análise da estrutura de um contrato internacional
- Preâmbulo
- Considerandos
- Definições


10:30 ÀS 10:50 - COFFEE BREAK

• Objeto
• Obrigações das Partes
• Contraprestações
• Garantias
• Propriedade industrial e intelectual
• Confidencialidade
• Aspectos Fiscais

12:30 ÀS 14:00 ALMOÇO

• Vigência
• Término e Rescisão
• Danos e Penalidades
• Natureza da relação entre as partes
• Lei e Foro
• Disposições Gerais
• Últimas observaçõe

16:10 ÀS 16:30 - COFFEE BREAK
• Discussões
• Aplicação dos Conceitos

18:30 – ENCERRAMENTO


PALESTRANTE
OLIVER FONTANA
Oliver Fontana assessora clientes em negócios e contratos internacionais, incluindo estruturação de modelos de negócio, contratos comerciais, estruturações financeiras e societárias, internet, high-tech, investimentos diretos no exterior e arbitragem. O palestrante é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e New York. Seu histórico acadêmico em Direito inclui Acadêmico Visitante na Universidade da Califórnia em Berkeley – Boalt Hall; Mestrado na Universidade de Virgínia; Estudante Visitante na Universidade Pepperdine; e Bacharelado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Escreveu diversos artigos jurídicos e participou de vários painéis sobre direito.