A NOVA REGULAMENTAÇÃO DA EFD DO PIS E COFINS

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OVERVIEW
Em julho de 2010, a Receita Federal publicou as normas iniciais relativas ao esperado “Livro de Contribuições”. Através da Instrução Normativa 1.052, as empresas ficam obrigadas à entrega da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Pela IN 1.052, a obrigação de entrega da EFD PIS/Cofins para as pessoas jurídicas sujeitas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado é a partir de 1º de janeiro de 2011. Em seguida, serão as pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Real a partir de 1º de julho de 2011, enquanto para as tributadas pelo Lucro Presumido e Arbitrado será em 1º de janeiro de 2012. Este treinamento vai preparar os profissionais, através de uma visão fiscal, técnica e operacional, analisando as exigências legais, para a geração do arquivo digital.

PÚBLICO-ALVO
Profissionais das áreas Contábil, Fiscal e Tecnologia envolvidos na elaboração da DACON e Apuração do PIS/COFINS e demais profissionais interessados em conhecer as regras estabelecidas para o cumprimento desta nova obrigação acessória instituída pela Receita Federal do Brasil.

PRINCIPAIS BENEFÍCIOS
• Entenda quais são as novas exigências legais
• Assimile as particularidades para empresas que emitem NFe e as obrigadas a EFD (SPED Fiscal)
• Saiba como gerar o arquivo digital
• Compreenda todas as regras
• Evite cair no que está sendo chamado de nova “malha fina”, já que a Receita Federal deverá cruzar os os dados enviados pelas empresas com os pedidos de compensação e ressarcimento das contribuições de PIS e Cofins

PROGRAMAÇÃO

1.1. ASPECTOS REGULATÓRIOS
• Obrigatoriedades estabelecidas
• Aplicação, vigência e periodicidade
• Instituição e leiaute
• Penalidades
• Obrigações acessórias eliminadas e simplificadas: DACON, PER/DCOMP e IN86/01

1.2. ASPECTOS OPERACIONAIS
• Padrões técnicos de geração, validação e assinatura
• Transmissão e retificação do arquivo
• Particularidades para empresas emissoras de NF-e
• Particularidades para empresas obrigadas a EFD (SPED Fiscal)

1.3. ASPECTOS TÉCNICOS: COMPOSIÇÃO DO ARQUIVO
• Codificação dos tipos de contribuição e créditos
• Codificação de ajustes e utilização dos créditos
• Documentos Fiscais – Mercadorias (ICMS/IPI)
• Documentos Fiscais - Serviços (ICMS)
• Documentos Fiscais – Serviços (ISS)
• Outros Documentos e Operações
• Apuração da Contribuição e Crédito de PIS e da Cofins
• Controle de Saldos credores de retenções
• Operações extemporâneas e outras informações

1.4. REGRAS DE GERAÇÃO E VALIDAÇÃO
• Obrigatoriedade de apresentação de registros e campos
• Principais validações efetuadas pelo PVA-PIS/COFINS


EXPOSITORA
VERA LUCIA GOMES
Consultora empresarial, sócia da SPEDNET, empresa de soluções para obrigações acessórias digitais. Formada em Administração de Empresas, com MBA em Gestão Empresarial pela FGV e Especialista em obrigações acessórias digitais e custos industriais. Acumula 13 anos de experiência em definição e supervisão de Custos de Produção, Orçamentários e de Reposição nas empresas Dresser (motoniveladoras), Corning (vidros especiais), Produquímica (produtos químicos) e Usina São Manuel (açúcar e álcool); e 11 anos de experiência na definição, implantação, análise e atualização de obrigações fiscais das três esferas governamentais. Participante do projeto piloto SPED, pelas empresas Redecard, Telefônica e Toyota (em 2006 e 2007).