CONAT - CONGRESSO NACIONAL DE ADVOGADOS TRABALHISTAS

Outras informações:
OBJETIVOS
• Tratar sobre questões atuais do Direito do Trabalho e das novas tutelas para atividades sem regulamentação ou atualizar as já existentes com escopo na segurança jurídica, acesso à justiça e preservação de direitos, segundo diretrizes pautadas no II Pacto Republicano de Estado, por um Sistema de Justiça mais acessível, ágil e efetivo.

• Contribuir com a produção intelectual e promover a repercussão dos temas debatidos no cenário do Direito Trabalhista Nacional, principalmente com reflexos na legislação e jurisprudência pertinente;

• Debater questões inerentes ao exercício da advocacia trabalhista. • Capacitar os operadores do direito para enfrentar questões da Aplicação dos Direitos Humanos e Fundamentais, bem como na efetivação de mediações pacíficas de conflitos e suas composições, além da garantia dos direitos e promoção do acesso à Justiça.

PROGRAMAÇÃO
Quinta-feira – 02/09/2010

16h00 – Credenciamento

19h00 – Sessão Solene de Abertura


20h00 – Ministério da Justiça (SRJ): Breve exposição das atividades da Comissão Especial do Direito do Trabalho,criada pela Portaria 840 e informes sobre encaminhamentos das propostas gestionadas ao legislativo e que são acompanhados pelo Ministério da Justiça .


20h15 – Conferência de Abertura: A Regulação dos Direitos num Mundo Sem Fronteiras, com Jurisdição Internacional. (Prof. Luís Enrique Ramires – Argentina)


21h30 - Lançamento do Livro: Curso de Direito Material e Processual do Trabalho. Uma Visão Moderna dos Direitos Sociais


22h00 – Coquetel


24h00 – Festa Abertura El Divino Lounge


Sexta –feira – 03/09/2010


08h00 – Reunião Colégio de Presidentes


10h00 – Conferência: A Crise Econômica e seus Impactos no Mundo do Trabalho (Prof. Dr. Luiz Gonzaga Belluzzo, UNICAMP - SP)


10h45 – Intervalo


11h00 – Painel I: A Crise Econômica e o Mercado de trabalho: Uma Abordagem Interdisciplinar.

- André Gambier Campos – IPEA
- Prof. Dr. José Dari Krein - CESIT
- Prof. Dr. Anselmo Santos – CESIT
- Dr. Paulo Eduardo de Andrade Baltazar - CESIT
- Debatedora: Dra. Magda Biavaschi – SP


12h15 – Almoço livre


13h30 – Painel II: O Ambiente do Trabalho e a Violência Moral.

-Margarida Barreto - NEXIN/PUC - SP
Elizabeth Antunes – UFMG
Reginaldo Felker - RS
Lídia Guevara - Secretária Geral da União Nacional dos Juristas Cubanos - CUBA
Debatedor: Grijalbo Coutinho - TRT/MG


16h30 – Conferência: A Internacionalização dos Direitos Humanos dos Trabalhadores (Prof. Oscar Ermida Uriarte - Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e Seguridade Social – Uruguai)


17h15 – Painel III - A Internacionalização dos Direitos, Sindicais, Laborais e Previdenciários

- Dr. Guillermo Pajoni – Presidente de La Asociación de Abogados Laboralistas – Argentina
- Dr. Luis Henrique Ramires – Associação de Advogados Trabalhistas - Argentina
- Prof. Dr. Hugo Barreto - Universidade da República - Uruguai
- Debatedor: Dr. José Eduardo R. Chaves Jr. – TRT/MG


24h00 – Festa El Divino Lounge


Sábado – 04/09/2010

08h30 – Assembléia ABRAT


10h00 – Testemunhos e Denúncias


12h00 – Almoço Livre


13h30 – Conferência: A Questão das Fraudes Periciais e Responsabilidade Objetiva do Empregador nas Ocorrências de Acidentes do Trabalho e ou de Adoecimentos Ocupacionais (Dr. José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva - TRT/SP)


14h30 – Painel IV: Previdência, Segurança e Saúde do Trabalhador

- A Previdência Complementar e Sua Relação com o Direito do Trabalho - Ricardo Só de Castro
- O Nexo Técnico Epidemiológico do Contexto da Inclusão Social - Prof. Dr. Sidney Machado - Professor da Universidade do Paraná e Diretor da ABcristiano RAT – PR
- Debatedor: Luiz Salvador - Presidente ABRAT


16h15 – Painel V: Jurisdição, Processos e Direitos Fundamentais

- O Processo Eletrônico e a Jurisdição do Trabalho -Otávio Pinto e Silva - USP/SP
- O Acesso a Justiça e o Direito a Memória e a Verdade - Cristiano Paixão - Professor da UNB e Procurador do Trabalho – DF
- As relações Coletivas do Trabalho como Afirmação dos Direitos Fundamentais - Dr. Otávio Amaral Calvet - TRT/RJ
- Os Direitos Fundamentais e as Flexibilizações Precarizadoras - Dr. Allexsandre Luckmann Gerent - ACAT
- Debatedor: Marthius Sávio C.Lobato - DF


17h45 – Conferência: Trabalho, Discriminação e Processo Constituinte (Palestrante: Dr. Stephane Monclaire, Université Paris I, Pantheon/Sorbonne – França)


18h30 – Apresentação da Nova Diretoria, por Luiz Salvador - Presidente ABRAT


24h00 – Festa Encerramento El Divino Lounge.