DISSOLUÇÃO SOCIETÁRIA E APURAÇÃO DE HAVERES DOS SÓCIOS - 2ª EDIÇÃO

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Horário de Realização: 8:30 às 17:30

OVERVIEW
Quando uma empresa está diante de uma dissolução societária, há tensão para todo lado. Um dos mais complicados processos do Direito, pode levar anos na Justiça e representar altos custos para os sócios, além de forte desgaste emocional. Este treinamento visa demonstrar de forma prática em quais casos ocorre a dissolução parcial ou total das sociedades empresárias limitadas e anônimas de natureza familiar. Mais que isso, tem como objetivo prevenir os sócios para que no futuro não tenham problemas no recebimento de seus haveres e os recebam de forma justa.

METODOLOGIA
Apresentação prática das principais decisões tomadas em casos concretos e como se manifestaram nossos tribunais.

PÚBLICO-ALVO
Sócios, contabilistas, administradores, economistas, advogados e demais interessados.

PRINCIPAIS BENEFÍCIOS
• CONHEÇA os tipos de dissolução societária
• APRENDA a se prevenir de discussões judiciais no futuro, a economizar dinheiro com essas discussões, a não perder tempo aguardando decisões judiciais muitas vezes incertas e ainda recebendo aquilo que não considera justo
• OUÇA casos concretos julgados nos tribunais

PROGRAMAÇÃO

I - A RESOLUÇÃO DA SOCIEDADE COM RELAÇÃO A UM DOS SÓCIOS

I - CAUSAS DE RESOLUÇÃO DA SOCIEDADE COM RELAÇÃO A UM DOS SÓCIOS

A. Do direito de retirada ou recesso do sócio;

a) O direito de retirada na sociedade limitada por tempo indeterminado;
1 – O direito de retirada ad nutum;
2 – O direito de retirada convencional;
3 – O direito de retirada do sócio em virtude da modificação do contrato social, fusão da sociedade, incorporação de outra, ou dela por outra;

i – Modificação do contrato social;
ii – As operações de reestruturação societária;

b) O direito de retirada por justa causa na sociedade limitada por tempo determinado;

c) Exercício do direito de retirada por manifestação unilateral de vontade do sócio;
1 – Legitimidade ativa e passiva;
2 – Formalidade;
3 – Prazo para o exercício do direito de retirada;

i – A retirada ad nutum;
ii – O direito de retirada legal;
iii – Do direito de retirada convencional e por justa causa;

B. Expulsão ou exclusão do sócio;

a) Causas de exclusão do sócio;
1 – Causas de exclusão enumeradas legalmente;

i – A exclusão do sócio remisso;
ii – A exclusão do sócio por incapacidade superveniente;
iii – A exclusão do sócio em decorrência da liquidação de suas quotas em ação de execução singular;
iv – A declaração de falência do sócio?;

2 – Causas de exclusão do sócio em virtude da presença e da ausência de cláusulas contratuais;
i – A exclusão do sócio diante de cláusula contratual;
ii – A exclusão do sócio mesmo diante da ausência de cláusula contratual quando houver justa causa;
ii.i – A exclusão do sócio que faz concorrência com a sociedade;
ii.ii – A exclusão do sócio diante de outros motivos de justa causa e falta grave;
• Da exclusão por justa causa;
• Da exclusão por falta grave;
ii.iii – A exclusão do sócio pela quebra da affectio societatis;

b) O estabelecimento do processo de exclusão do sócio;
1 – O estabelecimento do processo de exclusão do sócio minoritário;

i – Órgão competente e legitimidade para excluir o sócio;
ii – Direito de defesa;
iii – O voto;
iv – Efeitos da exclusão;
iv.i – Da alteração do contrato social;
iv.ii – Do registro e publicidade;
iv.iii – Da revisão judicial;
iv.iv – Do direito de indenização pelos prejuízos sofridos;

2 – O estabelecimento de exclusão do sócio igualitário e do sócio majoritário pelos minoritários;

C. A morte de um dos sócios;

II - A APURAÇÃO DE HAVERES DO SÓCIO

A. O valor de reembolso;

a) A proporção de haveres segundo a integralização de quotas;

b) Critérios de apuração dos haveres;
1 – A apuração de haveres segundo o contrato social, a convenção entre os sócios e a feita judicialmente;
2 – Balanço especialmente levantado;

i – O momento da apuração de haveres;
ii – A situação patrimonial da sociedade;

B. O reembolso dos haveres.

II - DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE

I – CAUSAS DE DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE;

A. A declaração de falência da sociedade empresária e da insolvência civil;
B. O vencimento do prazo de duração;
C. A dissolução extrajudicial;
D. A falta posterior de, no mínimo, outro sócio;
E. A extinção de autorização para funcionar;
F. Causas previstas no contrato social;
G. Anulação da sociedade;
H. A realização, o desaparecimento ou inexequibilidade do fim social;
I. Da dissolução judicial em face de uma causa justa;
J. Sociedade inativa;

II – A LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE;

A. A colocação em prática da dissolução através da liquidação;

B. Dos efeitos da dissolução;

a) A publicidade da dissolução;
b) A sobrevivência da sociedade em liquidação;
c) Cessão de ativo;

C. A liquidação de bens e a partilha;

a) Da nomeação e destituição do liquidante;
1 – A nomeação;
2 – A destituição;

b) As funções do liquidante;
1 – Da representação da sociedade;
2 – Da elaboração do balanço e inventário;
3 – A venda dos bens sociais e restrições sobre os mesmos;
4 – Do recebimento de créditos e pagamento das dívidas sociais;
5 – Do dever do liquidante prestar contas;
6 – Da publicidade da liquidação societária;

c) Das assembléias durante a fase de liquidação;
1 – Da realização da assembléia na liquidação extrajudicial;
2 – Da convocação e presidência de assembléia ou reunião de sócios na liquidação judicial;

d) Da responsabilidade civil do liquidante;
1 – Das causas de responsabilidade civil;
2 – Da prescrição;

D. A extinção da sociedade.

III - AÇÕES JUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DA SOCIEDADE COM RELAÇÃO A
UM DOS SÓCIOS E DE DISSOLUÇÃO

I – A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO;

II – O FORO COMPETENTE;

III – O INTERESSE DE AGIR;

IV – LEGITIMIDADE DE PARTES;

A) Legitimidade ativa;

B) Legitimidade passiva;
V – O PEDIDO;

VI – O VALOR DA CAUSA;

VII – DAS PROVAS.


INSTRUTOR / PALESTRANTE
Robson Zanetti
Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. D.E.A (Diplôme d´Études Approfondies ) Droit de l´entreprise ( Direito de Empresa ) Universitè de Paris. Corso Singolo Diritto Privatto e Diritto Fallimentare pela Universitá degli Studi di Milano. Pesquisador junto a Università La Sapienza - Roma - 1997. Autor de vários artigos e livros, como ‘Manual da sociedade limitada’ - prefácio da Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi. Advogado atuante e prático nas áreas do direito contratual, empresarial, comercial (internacional e Mercosul) e econômico. Administrador judicial de empresas, palestrante e árbitro. Autor do E-book: ‘Assédio Moral no Trabalho’ e ‘A prevenção de dificuldade e recuperação de empresas’. Sócio fundador de Robson Zanetti e Advogados Associados em Curitiba/PR.