SEMINÁRIO ASPECTOS JURÍDICOS DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA

Outras informações:
Abertura: Luiz Antonio Nogueira de França - Presidente da ABECIP.

Apresentador: Dr. Melhim Namem Chalhub - Autor do anteprojeto convertido na Lei nº 10.931/2004, que reformulou a Lei das Incorporações Imobiliárias, regulamentando o patrimônio de afetação dos empreendimentos.

Mediador: Dr. Leslie Amendolara - Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais.

Objetivos: No momento em que o mercado vive um boom no mercado imobiliário, o conhecimento dos aspectos jurídicos dos negócios referentes à incorporação imobiliária é de fundamental importância para quantos militam na área. Esses são os objetivos deste seminário, a ser apresentado por um especialista da matéria, autor do anteprojeto de lei que regulamenta a constituição de patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias.

A quem se destina: Advogados, Empresários da Construção Civil, Administradores de Fundos Imobiliários, e demais interessados.

Programa

14:15 hs - Entrega de Credenciamento
14:30 hs - Abertura: Luiz Antonio Nogueira de França

14:45 hs - Tópicos da Palestra
(I) A incorporação imobiliária e seus modernos instrumentos: patrimônio de afetação, alienação fiduciária em garantia, cessão fiduciária de créditos e securitização.
(II) Questões jurídicas relevantes relacionadas à comercialização. Jurisprudência recente.

Apresentador: Dr. Melhim Namem Chalhub - Advogado Especialista em Direito Privado, pós graduado em Administração Financeira pela Northwestern University - Evanston, Illinois - EUA; Autor do anteprojeto convertido na Lei nº 10.931/2004, que reformulou a Lei das Incorporações Imobiliárias, regulamentando o patrimônio de afetação dos empreendimentos. Autor de diversas obras na área dos Direitos Reais, Contratos e Obrigações, destacando-se "Da Incorporação Imobiliária" - Editora Renovar - RJ, 3ª. edição, 2010; "Negócio Fiduciário" - Editora Renovar - RJ, 4ª edição, 2009; "Novo Direito Imobiliário e Registral ( obra coletiva ) Editora Quartier Latin; Colabora em Revistas nacionais e estrangeiras com artigos sobre direitos reais e contratos, destacando-se "O financiamento à Construção Civil e prevenção de riscos (Revista Trimestral de Direito Civil no. 39 ); "O Contrato de Incorporação Imobiliária sob a perspectiva do Código de Defesa do Consumidor).

16:30 hs - Coffee break
16:45 hs - Debates
17:30 hs - Encerramento
Mediador: Leslie Amendolara

Material de apoio: Os participantes receberão um exemplar do livro do apresentador "Da Incorporação Imobiliária" e o texto apresentado em PowerPoint no Seminário.

Investimento: R$ 500,00 - inclusos: coffee break, certificado, material de apoio e o Livro do apresentador "Da Incorporação Imobiliária".