GESTÃO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Outras informações:
Horário: 9h às 17h40.

Objetivo: o assunto abordado neste seminário visa despertar nos participantes o interesse pela gestão de planejamento tributário como forma de minimizar seu impacto na estrutura de gastos das organizações. A excessiva carga tributária, com a consequente falta de seu gerenciamento, pode vir a onerar o sistema de custos e promover a perda de rentabilidade em um mercado cada vez mais competitivo. Trata-se de um evento de aprofundamento prático, indispensável para as empresas, gestores de empresas, advogados, controllers, contadores e juristas.

Público alvo: empresários, administradores, advogados, contadores e demais profissionais relacionados com a matéria abordada.

PROGRAMAÇÃO

08:40 – 09:00 Credenciamento


09:00 – 10:15
Luiz Rogério Sawaya Batista, mestrando em direito político e econômico, Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especializado em direito tributário pela PUC/SP. Especializado em direito societário com ênfase em M&A pelo IBMEC. Especializado em direito comercial e graduado em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor convidado em cursos de pós-graduação em faculdades. Palestrante em eventos especializados sobre direito empresarial em curso e seminários. Possui inúmeros artigos em revistas técnicas e periódicos no Brasil e no exterior.

• Introdução - A política tributária:
- princípios gerais;
- realidade tributária do Brasil;
- complexidade do sistema tributário brasileiro;
- vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária;
- obrigação tributária;
- crédito tributário;
- substituição tributária;
- classificação dos tributos e suas espécies;
- posição doutrinária e jurisprudencial.


10:15 – 10:25 Perguntas e discussão


10:25 – 10:40 Coffee Break


10:40 – 11:50
• Planejamento tributário como obrigação dos administradores:
- legislação básica aplicável;
- aplicação do art. 153 da Lei 6.404/76 (Lei das S/A), obrigatório para todo administrador;
- saneamento das finanças - representando maior capitalização dos negócios, possibilidades de menores preços e na geração de - novos empregos, pois os recursos economizados poderão possibilitar novos investimentos;
- restrições e limites jurídicos e legais do planejamento tributário;
- posição da doutrina e da jurisprudência.


11:50 - 12:00 Perguntas e discussão


12:00 - 13:30 Almoço


13:30 - 15:00
Leonardo Sobral Navarro, advogado formado pela Universidade São Judas Tadeu em 1998. Especialista em processo civil pela PUC/SP e em direito tributário pela faculdade de direito do Largo São Francisco / IBDT e IBET. Mestrando em direito pela Unimes – Santos. Atuou em empresas especializadas em auditoria e consultoria na área tributária (KPMG Peat Marwick e ASPR Consultoria e Auditoria) e escritórios especializados em direito tributário. Atualmente é titular do escritório Leonardo Sobral Navarro e Advogados Associados, com atuação em direito empresarial. Sócio do escritório Leonardo Sobral Navarro Advogados Associados, com atuação em direito empresarial.

• Como se opera o planejamento tributário:
- no âmbito das empresas: através de medidas gerenciais que possibilitem a não ocorrência do fato gerador do tributo, que diminua o montante devido ou que adie o seu vencimento;
- no âmbito da esfera administrativa que arrecada o tributo: buscando a utilização dos meios previstos em lei que lhes garantam uma diminuição legal do ônus tributário;
- no âmbito do poder judiciário: através da adoção de medidas judiciais, com a finalidade de suspensão dos pagamentos, diminuição da base de cálculo ou alíquota e contestação quanto à legalidade da cobrança;
- posição doutrinária e jurisprudencial;
- exemplos práticos.


15:00 - 15:10 Perguntas e discussão


15:10 - 15:25 Coffee Break


15:25 - 16:20
Luciano Tosi Soussumi, formado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas/SP. Cursou especialização em direito penal econômico e crimes contra a ordem financeira e tributária pela Escola de Direito de São Paulo – EDESP/FGV. Direito penal e processual penal pela Escola Paulista de Direito – EPD/SP. Especializou-se em direito penal econômico pela Universidade de Coimbra, Portugal, através do convênio com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM. Sócio do escritório Soussumi Advogados.

• Elisão e evasão tributárias / crimes tributários:
- aspectos legais;
- definição de evasão e elisão tributárias;
- principais diferenças entre evasão e elisão;
- a obrigação tributária e a evasão fiscal;
- crimes tributários;
- abuso jurídico e simulação;
- posição da doutrina e da jurisprudência.


16:20 - 16:30 Perguntas e discussão


16:30 – 17:30
Leonardo Mussi, graduado em direito pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Mestre em direito tributário (UCAM). Professor de cursos de pós-graduação. Conferencista em congressos. Foi consultor tributário da Pricewaterhouse. Conduziu os leading cases da Lei n. 9.718/98 perante o STF e do PIS semestralidade perante o STJ, além de participar de outras questões de grande importância nos Tribunais Superiores e no CARF. Ex-conselheiro do primeiro conselho de contribuintes do Ministério da Fazenda. É presidente do Instituto Cidadania Tributária - ICT, conselheiro consultivo da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF, membro da International Fiscal Association – IFA e da Associação Brasileira de Estudos Tributários das Empresas de Telecomunicações - ABETEL. Sócio do escritório Mussi, Sandri & Pimenta Advogados.

• CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009):
- finalidades do Conselho;
- forma de atuação e competência;
- a visão deste órgão sobre o planejamento tributário;
- principais mudanças com a criação do CARF;
- posição doutrinária;
- considerações finais.


17:30 – 17:40 Perguntas e discussão.