Local:
Auditório da Central Prática - R. Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP.
Data de início:
19/08/2010
Data de término:
19/08/2010
Contato:
São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro – (21) 4063-6120 - Recife – (81) 4062-9270.
Homepage:
www.centralpratica.com.br/eventosr/sp/ago10/e_exec_prof_sp.html
Email:
Outras informações:
Horário: 9h às 18h.
Objetivo: a contratação de presidentes, diretores e profissionais de alto escalão sempre gerou muitas controvérsias de ambos os lados (empresa e dirigentes). Planos de opção de compras de ações, carga tributária, riscos trabalhistas e tributários, riscos assumidos pelos dirigentes, entre outros, são algumas das razões pelas quais o tema suscita tanta polêmica. Com a instalação da crise financeira global, as demissões de dirigentes avolumaram-se, o que está ocasionando uma avalanche de novas ações judiciais trabalhistas movidas por esses profissionais. Neste evento, palestrantes especializados em direito do trabalho, tributário e empresarial apresentarão os principais riscos envolvidos e possíveis soluções com base em cases de sucesso. Trata-se de uma oportunidade única de trocar experiências e ouvir de especialistas como os temas têm sido tratados, o que facilitará ao participante não só o encaminhamento de soluções para problemas já existentes mas também maior acerto em futuras contratações.
Público alvo: empresários, dirigentes de empresas, advogados e demais profissionais interessados no tema.
PROGRAMAÇÃO
08:30 – 09:00 Credenciamento
09:00 – 09:50
Marcia Carvalho de Azevedo, professora doutora da Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
• Formas de contratação de executivos
- Principais formas de contratação, seus riscos e encargos;
- Vínculo empregatício - CLT;
- Pessoa jurídica;
- Diretor estatutário;
- Profissional autônomo;
- Cases e jurisprudência.
10:00 – 10:10 Perguntas e discussão
10:10 – 10:30 Coffee Break
10:30 – 11:30
Cristina de Andrade Salvador, é sócia do escritório Miguel Neto Advogados Associados. Graduada em direito comercial pela USP - Universidade de São Paulo. Especialização em administração (FGV-SP), direito mobiliário (USP) e finanças corporativas (FGV-SP). Foi advogada da Editora Abril S.A. - São Paulo, durante 10 anos atuando com direitos autorais, do Price Water House & Coopers - São Paulo, como supervisora em consultoria societária e da Deloitte, Touche, Thomatsu - São Paulo, como diretora em consultoria societária.
• Desconsideração da personalidade jurídica das empresas
- Em quais casos a desconsideração da personalidade jurídica dos sócios pode ser desconsiderada, invadindo o patrimônio dos administradores;
- Administrador sócio e administrador executivo: implicações e diferenças;
- Tipos de dívidas que podem gerar a desconsideração;
- Decisões judiciais sobre o tema.
11:30 – 11:40 Perguntas e discussão
11:40 – 12:40
Milton Carmo de Assis Júnior, bacharel em direito. Advogado, pós-graduado em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica PUC-SP. Especialista em processo tributário pelo Centro de Extensão Universitário (CEU-SP). Tem mais de 10 (dez) anos de experiência com advocacia e consultoria tributária, na prevenção de litígios e solução de lides envolvendo empresas de médio e grande porte. Membro da comissão de assuntos tributários da OAB em Campinas/SP. Proficiência em inglês. Sócio administrador do escritório Assis Advocacia.
• Responsabilização de dirigentes por dívidas tributárias
- Casos em que a responsabilidade por dívidas tributárias recai sobre o dirigente;
- Tipos de dirigentes e implicações: dirigente sócio, administrador e empregado;
- Infração à lei, ao estatuto ou ao contrato social: caracterização;
- Prova e ônus da prova;
- Inscrição ou não do nome do administrador na CDA - Certidão de Dívida Ativa e suas implicações;
- Posição da jurisprudência.
12:40 – 12:50 Perguntas e discussão
12:50 – 14:20 Almoço
14:20 – 15:20
Gabriela Campos, graduada em Direito em 1990. Doutorado em direito do trabalho pela faculdade de direito da Universidade de São Paulo, professora universitária. Advogada do escritório Mesquita Barros Advogados.
• Planos de opção de compra de ações por empregados e dirigentes
- Conceito e tipos de stock options;
- Características;
- Classificação;
- Métodos de aquisição (cash purchase, stock swap, reload, same day sale, sell to cover);
- Natureza jurídica e riscos de stock options;
- Funcionamento na prática e entendimento pelo Judiciário na realidade brasileira.
15:20 – 15:30 Perguntas e discussão
15:30 – 16:30
José Ricardo de Bastos Martins, membro do escritório Peixoto e Cury Advogados desde 1993. Formado pela faculdade de direito da Universidade de São Paulo – USP. Mestrado (LL.M.) em direito societário pela New York University, Nova York, E.U.A. Atividades Extras: atuação em Stairs, Dillenbeck, Finley & Rendon, em Nova York, E.U.A., de janeiro/1999 a maio/2000, e em Sidley Austin Brown & Wood, em Nova York, E.U.A., de junho/2000 a maio/2001. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB desde 1996, Associação dos Advogados de São Paulo – AASP e Brazilian American Chamber of Commerce of New York. Línguas: inglês. Áreas de atuação: direito societário, internacional e "compliance".
• Responsabilidades dos administradores por prejuízos causados aos acionistas
- Em que casos os administradores podem ser responsabilidades;
- Como diferenciar má gestão, má-fé e acontecimentos de mercado;
- Ações contra administradores por má gestão;
- Decisões judiciais a respeito do tema.
16:30 – 16:40 Perguntas e discussão
16:40 – 17:00 Coffee Break
17:00 – 17:50
Paulo Baptista, especialista em Financial Products e PEMA (Private Equity and Merger & Acquisitions) da Marsh Brasil. Formado na Universidade Federal de Minas Gerais – Engenharia. Em 1989, assumiu a função de executivo de contas no departamento de estudos especiais da Marsh, onde suas responsabilidades incluíam a administração de contas internacionais de grande porte. Atualmente executa e lidera o grupo de indústria – FinPro e PEMA, atividade na qual coordena, em nível nacional, a estruturação e colocação de programas de seguro para essas modalidades de cobertura. O executivo é responsável pela divulgação nacional de novos produtos da Marsh destinados a garantir a responsabilidade civil de diretores e executivos no exercício de suas atividades profissionais.
• Seguros por prejuízos causados a acionistas
- O que são os seguros D&O - Directors and Offices;
- Coberturas;
- Cláusulas de exclusão de responsabilidade;
- Formas de contratação e custos.
17:50 – 18:00 Perguntas e discussão.