ASPECTOS SOCIETÁRIOS, TRIBUTÁRIOS E PATRIMONIAIS DAS REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS (INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO)

Outras informações:
Horário: 9h às 18h.

Objetivo: este curso visa exatamente através de especialistas, transmitir aos participantes conhecimentos de aspectos societários, tributários e patrimoniais das reorganizações societária (incorporação, fusão e cisão) de modo a permitir-lhes perfeita aplicação nos casos em que estejam envolvidos.

Metodologia: imersão total no tema, em ambiente de concentração nos pontos fundamentais, permitindo que o participante absorva o conteúdo programático sem dispersão.

Público alvo: empresários, administradores, executivos, advogados, auditores e contadores de empresas, e profissionais cujo patrimônio demande planejamento e gestão.

Programação

9:00 – 09:20 Credenciamento


09:20 – 10:30
Maria Lúcia de Araújo, advogada com 10 anos de experiência na área societária e de contratos. Especializada em direito contratual pela PUC-SP. Com passagem pelo grupo Pão de Açúcar, onde atuou nas áreas societária e contratual, participando das principais operações de aquisição de empresas pelo grupo e no processo de implementação da associação com o grupo francês Casino. Atuou como advogada societária e contratual do grupo Peugeot Citroën. Atualmente é a advogada responsável pela área societária e contratual do escritório GMW Advogados.

• Aspectos societários das operações

1 - Incorporação
1.1 - Normas da Lei das S.A's e do Código Civil;
1.2 - Formas de incorporação;
1.3 - Fases da incorporação.

2 - Fusão
2.1 - Normas da Lei das S.A’s e do Código Civil;
2.2 - Procedimentos assembleiares.


10:30 – 10:40 Perguntas e discussão


10:40 – 11:00 Coffee Break


11:00 – 12:10
Eduardo Amaral de Lucena, formado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU – SP. Pos-graduado em direito da economia e da empresa pela FGV/RJ. Extensão de pos-graduação pela Ohio University. Mestrando em direito tributário pela Pontifica Universidade Católica de São Paulo/SP. Membro da “Association of Internacional Petroleum Negotiiators - AIPN”. Sócio do escritório Barreto e Amaral de Lucena Advogados Associados.

3 - Cisão
3.1 - Lei das S.A’s;
3.2 - Tipos de Cisão.

4 - Direito de Retirada dos minoritários nas S.A's
4.1 - Na companhia fechada;
4.2 - Na companhia aberta;
4.3 - Reembolso: Prazo para requerer e formas de pagamento.

5 - Direitos dos minoritários dissidentes nas sociedades limitadas
5.1 - Análise do art. 1077 do Código Civil;
5.2 - Reembolso: forma de efetuar o pagamento.

6 - Direitos dos debenturistas e dos credores

12:10 – 12:30 Perguntas e discussão


12:30 – 14:00 Almoço


14:00 – 16:00
Carlos Augusto da Cruz, especialização em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) em 2002. Universidade Bandeirantes (UNIBAN) em 1998. Universidade São Francisco (USF) - Contabilidade em 1989. Áreas de prática: tributário - impostos diretos. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (OAB/SP). Conselho Regional de Contabilidade (CRC/SP). Membro da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (ANEFAC). Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Palestrante em eventos e seminários no Brasil. Sócio do escritório Machado Associados.

• Aspectos Contábeis e Tributários

1 - Aspectos contábeis
1.1 - Avaliações Patrimoniais;
1.2 - Laudo de avaliação;
1.3 - Critérios das avaliações do patrimônio líquido;
1.4 - Demonstrações financeiras – balanço básico;
1.5 - Documentos contábeis necessários.


16:00 – 16:20 Perguntas e discussão


16:20 – 16:40 Coffee Break


16:40 – 17:40
Octávio Teixeira Brilhante Ustra, graduou-se pela faculdade de direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Especialista em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - COGEAE - PUC/SP. Em 2004, cursou especialização em Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas na APET – Associação Paulista de Estudos Tributários. Cursou em 2002 finanças para advogados na Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP). Formado como analista fiscal pela Prodep – Preparação e Desenvolvimento Profissional em São Paulo-SP. MBA em gestão em controladoria, auditoria e tributos na Fundação Getúlio Vargas. Palestrante e conferencista convidado por instituições privadas, sindicatos e órgãos de classe, publicou diversos artigos em revistas especializadas em direito tributário. Atualmente coordena o grupo de estudos tributários do Instituto de Executivos de Finanças (IBEF) em Campinas. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo. Sócio do escritório Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados.

2 - Aspectos Tributários
2.1 - Encerramento do período básico IRPJ / CSLL;
2.2 - Aproveitamento dos prejuízos fiscais e bases negativas de CSLL;
2.3 - Reavaliação / lucro inflacionário;
2.4 - Ágio e deságio;
2.5 - ICMS / IPI / ITPI;
2.6 - Transferência de créditos tributários;
2.7 - Responsabilidade tributária.


17:40 – 18:00 Perguntas e discussão


COORDENAÇÃO ACADÊMICA
Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É sócio de Scheer & Advogados Associados.

OBSERVAÇÕES
* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro – (21) 4063-6120 - Recife – (81) 4062-9270.