OS CUIDADOS TRABALHISTAS NA GESTÃO DE CONTRATOS DE DIRETORES DE EMPRESAS

Outras informações:
OVERVIEW
As empresas precisam estar atentas aos melhores procedimentos para gerenciamento de contratos com seus diretores. Em primeiro lugar, é um desafio definir entre manter com o Diretor uma relação societária como “Administrador” ou de vínculo trabalhista como “Empregado”. Esclareça todas as suas dúvidas neste treinamento, que mostrará o diálogo existente entre o direito trabalhista e o direito empresarial.

PRINCIPAIS BENEFÍCIOS
• SAIBA qual é o melhor procedimento caso o Diretor já mantenha vínculo de emprego com a empresa
• CONHEÇA o tipo de contrato se o Diretor for contratado externamente à empresa, sem jamais ter sido empregado da organização
• PREVINA futuras ações trabalhistas com as dicas sobre a contratação e o desligamento do Diretor
• APRENDA Como gerenciar ações trabalhistas de Diretores em andamento
• OUÇA as análises de casos judiciais para entender qual é a visão da Justiça do Trabalho

PÚBLICO-ALVO
Recursos humanos, jurídico trabalhista e cível, relações trabalhistas, recursos humanos, administração de pessoal, relações sociais, desenvolvimento organizacional, processos trabalhistas, planejamento estratégico e demais interessados.

PROGRAMAÇÃO

AS FORMAIS ATUAIS DE ADMINISTRAÇÃO DAS SOCIEDADES PERANTE O NCC
• A evolução da administração nas Sociedades Comerciais e o surgimento da figura do “Diretor não-sócio”
• Sociedade de pessoas x sociedade de capitais (Sociedade Anônima)
• A administração na Sociedade Anônima: Diretoria

O REGIME TRABALHISTA DO DIRETOR E A SÚMULA 269 DO TST
• As teorias jurídicas sobre o regime trabalhista do Diretor não-sócio
• A teoria da suspensão do contrato de trabalho do ex-empregado eleito Diretor (Súmula 269 do TST)
• O regime jurídico do Diretor contratado externamente que nunca foi empregado da empresa

OS CUIDADOS TRABALHISTAS NA CONTRATAÇÃO E NO DESLIGAMENTO DO DIRETOR DE EMPRESAS
• Forma de contratação: contrato de trabalho x contrato de administração
• Pacote de remuneração: salário x pro labore
• Pacote de desligamento: verbas rescisórias x indenização na dispensa

A VISÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO SOBRE O VÍNCULO DO DIRETOR DE EMPRESAS E COMO PREVENIR FUTURAS AÇÕES TRABALHISTAS
• Análise atual de casos judiciais sobre o tema no TST
• Gestão de processos trabalhistas de Diretores de Empresas
• Como se prevenir de futuras ações trabalhistas

PALESTRANTE
Adriana Calvo, Advogada-Sócia - CALVO ADVOGADOS
Doutoranda e Mestre em Direito do Trabalho (Direito das Relações Sociais) pela PUC/SP. Coordenadora Pedagógica Assistente do Prof. Renato Rua de Almeida, da Pós-Graduação de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da CESUMAR- PR. Professora Convidada dos cursos de Pós-Graduação em Direito do Trabalho Empresarial da FGV Direito RJ, e de Direito do Trabalho da PUC/PR, da ESA/SP e da EPD (Escola Paulista de Direito)/SP. Professora de Direito do Trabalho para Concursos Públicos – OAB, Magistratura do Trabalho e Concursos Federais. É Especialista em Direito do Trabalho pela PUC/SP; em Administração de Recursos Humanos pela FGV; em Previdência Complementar pela Gvlaw; e tem ainda Especialização em Direito Americano - “Legal Assistantship” pela UCI/ Califórnia. É Pesquisadora membro do Instituto de Direito Social Cesarino Jr., com experiência de 12 anos como advogada trabalhista em grandes bancas de advocacia de São Paulo e Bacharelado em Direito pela USP/SP. Autora do livro “Diretor de Sociedade Anônima: Patrão - Empregado?” (Editora Ltr).

Carga Horária: 8 horas

Horário de Realização: 8:30 às 17:30.