AUDITORIA TRABALHISTA

Outras informações:
OVERVIEW
O contrato de trabalho é cheio de nuances. Conhecer a legislação é essencial para não expor a empresa a riscos e, assim, evitar a formação de passivo.

PRINCIPAIS BENEFÍCIOS
• COMPREENDA todos os detalhes do contrato de trabalho e os corretos procedimentos das alterações do contrato
• AVALIE as modalidades de contratação
• IDENTIFIQUE pontos controversos e evite irregularidades
• DIMINUA erros e prejuízos das rotinas auditadas
• REDUZA os riscos de multas e de reclamatórias trabalhistas

PÚBLICO-ALVO
Jurídico trabalhista, processos trabalhistas, recursos humanos, administração de pessoal, relações trabalhistas, auditoria fiscal, controllers, desenvolvimento organizacional e demais interessados.

PROGRAMAÇÃO

CONTRATO DE TRABALHO
1.A formação da relação de emprego e seus impactos
2.O que é contrato de trabalho
3.Conceito de empregado: requisitos para a formação do contrato de trabalho
• Pessoa natural
• Habitualidade
• Subordinação
• Salário
• Pessoalidade
4.Contrato de trabalho – duração
• Contrato por prazo determinado
• Contrato de experiência
5.Contratação de mão de obra terceirizada – cuidados práticos na contratação e no acompanhamento de:
• Terceirização: pessoa natural (física), pessoa jurídica (regras, limites e riscos)
• Mão-de-obra temporária (regras, limites e riscos)
• Prestadores de serviço da construção civil – a figura da dona da obra – obrigações e responsabilidades
• Autônomos
• Conseqüências da responsabilidade subsidiária e solidária na prestação de serviços
• Cooperativados (discussões jurídicas atuais)
6.Alteração do contrato de trabalho: as regras a serem observadas para transferências, alterações no contrato de trabalho, mudanças de turnos, mudanças de áreas, função e principais impactos jurídicos
7.Empregador:
• Poder de direção
• Poder de controle
• Poder disciplinar:
- Aplicação de Advertência verbal;
- Aplicação de Advertência por escrito;
- Aplicação de Suspensão; e
- Justa Causa*.
8.*Justa Causa:
• Requisitos prévios para aplicação: atualidade da falta; gravidade da falta; proporcionalidade entre a falta e a punição; impossibilidade da duplicidade da pena; literalidade.
• Espécies: improbidade; incontinência de conduta; negociação habitual; condenação criminal; desídia; embriaguez habitual; violação de segredo; indisciplina ou insubordinação; abandono de emprego - como se documentar ou evidenciar; como se portar diante do empregado; como aplicar a justa causa.
• Conseqüências jurídicas da aplicação da justa causa.
9.Assédio e dano moral
• Conceituação: o que é assédio e dano moral
• Como se caracterizam o assédio e o dano moral
• Atos discriminatórios (sexo, raça, religião, doenças) e impactos no relacionamento interpessoal e jurídico
• O assédio e dano moral nas relações trabalhistas (período pré-contratual ou de contratação; no decorrer do contrato de trabalho; depois do contrato de trabalho)
• Assédio moral vertical (com diferenças hierárquicas) e horizontal (sem diferenças hierárquicas)
10.Assédio sexual
• Conceituação
• Como se caracteriza
• Impactos civis e criminais do assédio sexual

JORNADA DE TRABALHO
1.O que é jornada de trabalho
2.Anotação de ponto:
• Cargos de liderança e trabalho externo;
• Minutos que sucedem e antecedem a jornada de trabalho; e
• Anotação por exceção.

REMUNERAÇÃO
1.O que é salário
2.Princípios:
• Irredutibilidade;
• Impenhorabilidade; e
• Inalterabilidade.
3.A diferença entre salário e remuneração
4.Equiparação Salarial
• Identidade de função;
• Paradigma; e
• Quadro de carreira, regulamento interno, acordo sindical.

FÉRIAS
1.A definição das férias
2.Período aquisitivo e concessivo
3.Forma e prazo para concessão
4.Abono pecuniário
5.Abono constitucional
6.Comunicação das férias
7.Implicações legais do trabalho em período de férias

ESTABILIDADE E GARANTIA DE EMPREGO
1.O que é estabilidade?
• Tipos de estabilidade;
• Dirigente sindical; e
• Inquérito para apuração de falta grave.
2.Garantia de emprego:
• Conceito
• Tipos de garantia de emprego:
- Gestante
- Acidentado legal
- Cipeiro
- Normas coletivas
3.O poder disciplinar da empresa e a garantia de emprego

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
1.O que é acidente do trabalho?
• Acidente do trabalho;
• Acidente “in itinere”; e
• Hipóteses.
2. Desdobramentos administrativos e previdenciários do acidente do trabalho e da doença ocupacional
3. Suspensão do contrato de trabalho – efeitos
4. Responsabilidades empresariais sobre a gestão da Segurança e Medicina do Trabalho
5. Responsabilidade civil por atos ilícitos

CONTEÚDO PRÁTICO
Toda a matéria será apresentada mediante a comparação do que está previsto em lei, com os fatos cotidianos, com o objetivo de fornecer aos participantes a possibilidade de aplicação do direito como ferramenta para desenvolvimento da relação trabalhista, na perspectiva preventiva (de redução de passivo), bem como pró-ativa agregando conhecimentos para desenvolvimento de projetos e administração das relações pessoais.
Para tanto será enfatizada a necessidade de uma visão crítica frente a essas questões apresentadas, sempre no intuito de uma análise completa, num constante processo de aprendizagem, negando-se, assim, qualquer proposta que traga consigo algo pronto e acabado, sem possibilidade de discussão.
Além disso, para ajudar na fixação dos conteúdos, serão feitos workshops relativos aos temas de maior relevância e dificuldade.

PALESTRANTE
Carlos Eduardo Dantas Costa
Advogado da Peixoto e Cury Advogados, com atuação em Direito Coletivo e Sindical, Consultoria, Planejamento Trabalhista e Assessoria a Gestão de RH. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com especialização em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica e cursando especialização em Administração de Empresas na Fundação Getúlio Vargas.

Carga Horária: 16 horas

Horário de Realização: 8:30 às 17:30.