CURSO DE REDAÇÃO DE CONTRATOS

Outras informações:
Horário: das 09:30hs às 17:00hs

Grupo de no máximo 6 pessoas.

Objetivos: Em ambiente de total imersão, em grupo restrito de participantes, os alunos, após absorver os conhecimentos transmitidos, terão a oportunidade de executá-los na parte prática do curso

Metodologia: Os participantes estarão reunidos ao redor de uma mesa com o apresentador para melhor aproveitamento do conteúdo.

A Quem se destina: Advogados, estagiários de direito, administradores de contratos e demais interessados.

Material didático: (1) Livro do apresentador "Técnicas de Elaboração de Contratos" (3ª. Edição ); (2) Apostila sobre a matéria exposta em classe.

Programa

1. Cláusulas essenciais:
1.1 O Consentimento das partes.: Capacidade para consentir da pessoa natural e jurídica; O consentimento nos contratos eletrônicos.
1.2 O preço: Tipos de preço a serem estabelecidos na contratação; preço em moeda estrangeira - Vedação do uso do dólar como indexador; análise do Decreto - Lei 857/69
1.3 O objeto: Nos contratos de compra e venda de bens e mercadorias: Contratos de prestação de serviço - Terceirização: cuidados especiais.
1.4 O prazo: Tipos de prazo: determinado, indeterminado, legal; A prorrogação do prazo - Avisos; A questão das garantias na prorrogação do prazo; O prazo nos contratos de prestação de serviço - Interpretação do art. 598 do Código Civil.
1.5 A Cláusula Penal: Tipos de multas aplicáveis: compensatória, moratória; cominatória: As arras; Penalidade excessiva e redução eqüitativa da penalidade; Indenização suplementar - como e quando pode ser exigida.

2. Cláusulas Complementares
- A estipulação de juros - Juros moratórios e remuneratórios;
- A questão da aplicação da Taxa Selic nos contratos de mútuo civil - Juros de instituição financeira;

3 - A cláusula resolutiva:
- Como redigir a cláusula resolutiva - cuidados;
- Caso fortuito e força maior - Possibilidade de convencionar as responsabilidades.

2º Parte - Parte Prática: Os alunos serão divididos em grupos de 2 participantes para redigir um contrato cujo objeto será de livre escolha de cada grupo.

Professor: LESLIE AMENDOLARA, Advogado especialista em Direito Empresarial e Mercado de Capitais. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª. Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª.Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª. Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da Fiesp; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

Investimento: R$ 655,00 - inclusos: coffee break, almoço, estacionamento, certificado, material de apoio e o Livro do apresentador: Técnicas de Elaboração de Contratos.