Mais de sessenta anos. No próximo dia 10 a Declaração de Direitos Humanos passa a ser considerada idosa... Idosa, porém, bem “enxuta”. Bem atual. No seu corpo, ainda jovial mesmo com o passar do tempo, encontram-se direitos fundamentais que evoluíram (e ainda evoluem) e hoje estão consagrados nos ma...
Por: Antonio Carlos Aguiar - Direitos Humanos- Publicado em 22/12/2011O Brasil, por causa do seu desumano, caótico, cruel e torturante sistema carcerário, que constitui típico exemplo de sistema penal do inimigo (no Brasil não é só o direito penal que pode, majoritariamente, ser considerado do inimigo, senão todo o sistema penal), está sob monitoramento da Comissão In...
Por: Luiz Flávio Gomes - Direitos Humanos- Publicado em 20/12/2010Sumário : Introdução. 1. Noções Básicas. 1.1. O Conceito Jurídico de Direitos Humanos. 1.2. Direitos Humanos em Relação ao Constitucionalismo. 2. O Processo Histórico dos Direitos do Homem. 2.1. A Abordagem Histórica pelo Civil Law . 2.2. O Tratamento Histórico pelo Common Law . 3. Análise Crític...
Por: Nilson Dias de Assis Neto - Direitos Humanos- Publicado em 30/11/2010 Na maioria dos Municípios o cidadão não tem conhecimento a respeito dos diretos humanos, daí a necessidade de que em todas as Subseções da OAB e Municípios sejam formadas as comissões de direitos humanos.
Direitos humanos são os direitos fundamentais de todas as pessoas, sejam elas mulheres, neg...
Por: Sergio Francisco Furquim - Direitos Humanos- Publicado em 02/09/2010Em 1978 o Brasil aceitou, finalmente, a jurisprudência do sistema interamericano de direitos humanos, da OEA, que é composto, dentre outros, de dois órgãos muito importantes: (a) Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Washington-EUA) e (b) Corte Interamericana de Direitos Humanos (San Jose da ...
Por: Luiz Flávio Gomes - Direitos Humanos- Publicado em 18/05/2010Este texto defende o compromisso da Literatura com os valores humanistas.
Refiro-me aos Direitos Humanos como uma conquista na trajetória da Humanidade. Observo que este patrimônio espiritual não foi obra de um limitado círculo de pensadores das nações dominantes mas, pelo contrário, foi construí...
Por: João Baptista Herkenhoff - Direitos Humanos- Publicado em 06/05/2010RESUMO: A necessidade de alguns sempre fez florecer em outros o que se denomina solidariedade. A premência pela observância de direitos tidos como fundamentais movem pessoas, que se organizam, não apenas enquanto Estado, mas criando organismos internacionais que visam a preservação do ser humano. A ...
Por: Thais Jurema Silva - Direitos Humanos- Publicado em 23/03/2010
Grande responsabilidade recai sobre os meios de comunicação neste momento, para que o povo tenha condições de formar juízo a respeito do Programa Nacional de Direitos Humanos.
Já no seu tempo Rui Barbosa alertava sobre o compromisso ético dos meios de comunicação na sua célebre conferência A ...
Por: João Baptista Herkenhoff - Direitos Humanos- Publicado em 02/03/2010O Plano Nacional de Direitos Humanos, aprovado por decreto presidencial do dia 21.12.09, está gerando muita polêmica. As opiniões controvertidas, claro, contam com forte teor ideológico. Quem tem simpatia pelas teses esquerdistas apóia o item do plano que quer criar uma Comissão Nacional da Verdade ...
Por: Luiz Flávio Gomes - Direitos Humanos- Publicado em 01/03/2010O País presencia um vigoroso desejo da sociedade brasileira de revisar a Lei da Anistia, visando ao resgate da verdade histórica às atuais gerações. O III Plano Nacional de Direitos Humanos, lançado no final de 2009, estabeleceu, dentre suas metas, a constituição de uma “Comissão da Verdade e da Jus...
Por: Ricardo Carvalho Fraga - Direitos Humanos- Publicado em 20/01/2010