No final do ano passado foi aprovada a lei 12.551/11, modificando por completo o art. 6º da CLT. Muitos juristas e entusiastas comemoraram e teceram comentários sobre a inclusão do teletrabalho na legislação laboral brasileira, demonstrando que o legislador está atualizado ante os fenômenos sociais....
Por: Alan Balaban Sasson - Direito do Trabalho- Publicado em 26/01/2012 (...) “O resultado desta anomalia fez com que a especializada mergulhasse nas trevas do direito escrito, num sinuoso desvio dos seus mais elementares princípios que regem a estabilidade das relações do capital/trabalho, cerne do trabalhismo sociológico e sócio-econômico”.
ão existe pior lesão p...
Por: Roberto Monteiro Pinho - Direito do Trabalho- Publicado em 09/01/2012A famigerada questão relativa a entrada em vigor do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto para as empresas brasileiras ganhou, recentemente, um novo capítulo. Pela quinta vez, a data de início do sistema foi postergada. A obrigatoriedade do ponto eletrônico deveria entrar em vigor no último dia 01...
Por: Carlos Eduardo Dantas Costa - Direito do Trabalho- Publicado em 03/01/2012Assédio moral: como agir? Você é perseguido em seu trabalho. O seu superior procura perturbar-lhe. Insulta-o, humilha-o. Você fica sem saída; precisa do emprego e sua vida passa a ser um tormento no âmbito profissional. O que fazer? Nesses casos, você deve buscar o amparo da Justiça. Contrate um adv...
Por: Roger Spode Brutti - Direito do Trabalho- Publicado em 22/11/2011 (...) “O trade trabalhista tem sua razão em protestar, acusam a União de transformá-la”. Em mera agente arrecadador das contribuições sociais”...
Em 1932, brotava a semente social histórica no contexto da sociedade brasileira, a Justiça do Trabalho, inserida na República, na esteira dos Tribuna...
Por: Roberto Monteiro Pinho - Direito do Trabalho- Publicado em 21/11/2011 (...) “É bom ficar claro aqui, que o trabalhador honesto, não vai para a justiça laboral, cooptado pelo advogado, em busca de uma causa milionária, esses são algozes, que se lançam na aventura, de ganhar dinheiro fácil, fomentado por um judiciário vetusto, irônico e banal, que, raramente pune o in...
Por: Roberto Monteiro Pinho - Direito do Trabalho- Publicado em 14/11/2011O aviso prévio, previsto no artigo 487 da CLT, teve uma alteração significativa com publicação da Lei 12.506/2011, no último dia 13 de outubro. Nos termos da nova lei, além do prazo mínimo de 30 dias, previsto nos termos do artigo 7º, inciso XXI da Constituição Federal, será acrescido três dias por ...
Por: Vivian Cavalcanti de Camilis - Direito do Trabalho- Publicado em 04/11/2011 “È inaceitável que o juízo do trabalho para cumprir estatística de processos julgados, a titulo de imprimir celeridade, indefira sistematicamente prova testemunhal, deixando para o Tribunal” (...).
A Justiça do Trabalho foi criada com base em dois princípios universalmente consagrados, a proteç...
Por: Roberto Monteiro Pinho - Direito do Trabalho- Publicado em 27/10/2011 (...) “De fato o judiciário trabalhista esta em decomposição com o restante da estrutura trabalhista, e seus magistrados preferem a usinagem de temas pré-concebidos em reuniões onde tiram “enunciados genéricos”, com o fito de aplicá-los no curso das decisões processuais”.
A Justiça do Trabalho ...
Por: Roberto Monteiro Pinho - Direito do Trabalho- Publicado em 25/10/2011No último dia 11 de outubro, a Presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que modifica o tempo do aviso-prévio de 30 para 90 dias. Muitos levantaram a bandeira de que tal medida é uma vitória aos trabalhadores e que essa disposição legal garantirá maior estabilidade e transparência na conturbada rela...
Por: Alan Balaban Sasson - Direito do Trabalho- Publicado em 21/10/2011