Em interessante editorial publicado em seu site no dia 17/01/2012 ( http://pablostolze.ning.com/ ), o eminente professor PABLO STOLZE GAGLIANO nos convida a refletir sobre uma prática que vem se tornando bastante arraigada no cotidiano dessa era digital em que vivemos. Trata-se do denominado charge...
Por: Vitor Guglinski - Direito do Consumidor- Publicado em 26/01/2012Embora seja maciça a divulgação por campanhas publicitárias encomendadas pelos fabricantes, cerca de um terço dos proprietários de veículos defeituosos não comparecem às concessionárias para efetuar os reparos necessários, no que é conhecido como recall.
Com previsão legal no próprio Código de De...
Por: Fabio Martins Di Jorge - Rodrigo Giordano de Castro - Direito do Consumidor- Publicado em 12/01/2012Vários administradores públicos já declararam que o problema das enchentes não tem solução. Trata-se, realmente, de ineficiência do planejamento urbano que acontece há anos, em diversas cidades do Brasil, e que, certamente, não será resolvida de um dia para o outro, se é que tem remédio.
Nesse co...
Por: Arthur Luis Mendonça Rollo - Direito do Consumidor- Publicado em 28/12/2011O mês de maio é conhecido como o mês das noivas. Esse segmento do mercado de consumo cada dia mais assume importância, atraindo consumidores e fornecedores e, diante do incremento das relações, é mais que natural que as dificuldades aumentem na mesma proporção.
São inúmeros os casos de problemas ...
Por: Arthur Luis Mendonça Rollo - Direito do Consumidor- Publicado em 28/12/2011O dia das crianças está chegando e os pais e familiares estão às voltas com a compra dos presentes. Importante notar que alguns cuidados devem ser tomados, especialmente porque, em se tratando de presentes para crianças, todo o cuidado é pouco.
A primeira orientação é não comprar brinquedos “pira...
Por: Arthur Luis Mendonça Rollo - Direito do Consumidor- Publicado em 28/12/2011No campo das ações coletivas, existe interessante divergência doutrinária no que se refere à possibilidade, ou não, da existência das chamadas ações coletivas passivas. Que espécie de ações seriam essas? Os legitimados pelo art. 82 do CDC podem figurar como réus em uma ação coletiva?
No Brasil, c...
Por: Vitor Guglinski - Direito do Consumidor- Publicado em 02/12/2011O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça publicou recentemente o Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas de 2010. (http://portal.mj.gov.br/consumidor)
Os dados coletados demonstraram que na categoria produtos, das 68.373 reclamações, 21.609 se refer...
Por: Cid Capobiango Soares de Moura - Direito do Consumidor- Publicado em 07/11/2011É com estupefação que tenho acompanhado - e creio que também outros tantos - as notícias dando conta da intenção da FIFA - édération Internationale de Football Association, no sentido de que o governo federal suspenda, durante a Copa de 2014, a aplicação do caso Código de Defesa do Consumidor, bem c...
Por: Vitor Guglinski - Direito do Consumidor- Publicado em 20/10/2011No início do mês de outubro, a Associação Paulista de Supermercados (APAS), juntamente com o Procon-SP, lançou a campanha “De Olho na Validade”, por meio da qual o consumidor que encontrar um produto com validade vencida poderá obter a mesma quantidade, de forma gratuita, mesmo sem ter adquirido nad...
Por: Viviane Granda - Rodrigo Giordano de Castro - Direito do Consumidor- Publicado em 13/10/2011Primeiramente, devemos conceituar o que é um contrato de factoring, o qual, nas palavras do jurista Fran Martins, “ é aquele em que um comerciante cede a outro os créditos, na totalidade ou em parte, de suas vendas a terceiros, recebendo o primeiro do segundo o montante desses créditos, medi...
Por: Juliano Ryzewski - Direito do Consumidor- Publicado em 06/10/2011