(...) “Ocorre que o governo tem demonstrado que prefere investir na profilaxia do problema que propriamente no combate a doença da violação da regra celetista”.
Enquanto o judiciário trabalhista não for reestruturado, de forma que possa realmente cumprir seu principal objetivo, que é o da ent...
Por: Roberto Monteiro Pinho - Direito Processual do Trabalho- Publicado em 30/01/2012Com a credibilidade abaixo da critica, a justiça especializada do trabalho, presta um desserviçopara o trabalhador, estendendo sua malfada prestação jurisdicional ao segmento produtivo que é data máxima vênia o principal responsável por sua manutenção. O reflexo desta inconveniente situação é o desa...
Por: Roberto Monteiro Pinho - Direito Processual do Trabalho- Publicado em 23/01/2012O trauma jurídico da especializada do trabalho é a execução processual, se para os civilistas de plantão este mecanismo já é complexo, para os limitados julgadores da JT, operar a matéria é um martírio, o resultado dessa deficiência se traduz nos números negativos, onde para cada grupo de 100 ações,...
Por: Roberto Monteiro Pinho - Direito Processual do Trabalho- Publicado em 16/01/2012Enquanto os juízes se preocupam com aumento dos seus salários, a contratação de mais servidores, e reformar imóveis dos tribunais para seu conforto, (até porque, enquanto as varas e seus estacionamentos exclusivos ganham mais espaço), os corredores se estreitam de forma, que as condições ambientais,...
Por: Roberto Monteiro Pinho - Direito Processual do Trabalho- Publicado em 16/01/2012 (...) “Ocorre que não existe bom senso, não é avaliado o êxito externo, os integrantes da JT, só pensam para dentro, eles querem resolver a questão desde que atenda a sua comodidade pessoal e não a da sociedade”...
As 1.378 Varas do Trabalho (1ª instância), e os 24 TRTs (Tribunais Regionais do ...
Por: Roberto Monteiro Pinho - Direito Processual do Trabalho- Publicado em 27/12/2011 (...) “O apelo midiático, tem sido um excelente antídoto no combate a morosidade processual, a vasta informação atirada na mídia nacional, revela não só a crueldade com que seus magistrados tratam as partes (com algumas exceções), e os pontuais desleixos na prestação jurisdicional”.
O Tribunal ...
Por: Roberto Monteiro Pinho - Direito Processual do Trabalho- Publicado em 14/12/2011 O Brasil é o único país no mundo a manter a solução dos conflitos coletivos do trabalho através do Poder Judiciário, consequentemente acumula o maior número de obras e códigos trabalhistas, fazendo com que o Direito Processual do Trabalho, seja líder na produção de obras especializadas. A organizaç...
Por: Roberto Monteiro Pinho - Direito Processual do Trabalho- Publicado em 12/12/2011 (...) “O judiciário num todo, está em rota de colisão com a sociedade, por vários aspectos pontuais, dois dos quais: a morosidade e a impossibilidade de satisfazer o demandante, figuram entre os mais graves. Neste sentido dois institutos na fase de execução estão em pratica na JT, a penhora on-line...
Por: Roberto Monteiro Pinho - Direito Processual do Trabalho- Publicado em 05/12/2011 (...) “Com efeito, o CNJ informou que a JT em 2010 recebeu 2.558.378 ações e julgou 2.561.984, deixando um saldo positivo de 3.606 processos, diante de um acúmulo de 16,5 milhões de ações em tramitação na JT, intra rationem, nada convincente, eis que o cerne da questão está na entrega do direito co...
Por: Roberto Monteiro Pinho - Direito Processual do Trabalho- Publicado em 28/11/2011 (...) “Existe uma liturgia de herança de poder que se instala, com muita docilidade junto às cúpulas dos tribunais. Milhares de juízes, entre os 14,5 mil espalhados pela federação, carecem de condições técnicas para exercer com dignidade as funções, e no judiciário laboral está situação é alarmante...
Por: Roberto Monteiro Pinho - Direito Processual do Trabalho- Publicado em 11/11/2011