A hierarquia e a disciplina, pilares das Forças Armadas, não raramente são deturpadas por alguns comandantes militares, cujo poder punitivo, também chamado poder disciplinar, tem como motivo único de existência a manutenção da coesão e da disciplina da tropa. Inúmeras vezes tal poder é utilizado de ...
Por: Julio César Gaberel de Moraes Filho - Direito Militar- Publicado em 12/12/2011 RESUMO
O Brasil viveu um longo período de ditadura militar, onde diversos abusos e arbitrariedades foram realizados, talvez por esse motivo, após a chegada da democracia, o país não mais deu a devida importância aos militares nem tampouco ao direito militar. No entanto, a partir do ano de 1996,...
Por: Alisson Silva Garcia - Direito Militar- Publicado em 02/03/2011 Resumo:
Trata-se de artigo que analisa as conseqüências do reajuste de 137,83% concedido na remuneração de alguns militares das Forças Armadas, enquanto que para outros o aumento foi substancialmente inferior, em nítida ofensa a preceitos constitucionais.
Texto:
Por meio da Lei 11.784 ...
Por: Henrique Lima - Direito Militar- Publicado em 20/08/2010 Resumo: O presente artigo busca sedimentar, junto à comunidade jurídica, alguns conceitos sobre o Direito Militar, ramo especializado da Ciência Jurídica, possuidora do primeiro Tribunal Superior instalado no País e, assim, considerada como a mais antiga Justiça brasileira. Procuramos trazer a lum...
Por: Benevides Fernandes Neto - Direito Militar- Publicado em 04/03/2010Tendo em vista a repercussão, na mídia, contra uma opinião manifestada pelo general de exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho — em depoimento no Senado — só nos cabe concluir que, em nosso país, a honestidade mental corre crescente perigo. Quem quiser ocupar posições de maior relevo, assumindo ...
Por: Francisco César Pinheiro Rodrigues - Direito Militar- Publicado em 11/02/2010 SUMÁRIO:
1.Breves considerações sobre o crime militar
2.Os artigos 302 e 303 do CTB
3.Os artigos 206 e 210 do CPM
4.Precedentes jurisprudenciais
5.Conflito aparente de normas
6.Considerações finais
7.Notas
1.Breves considerações sobre o crime militar
O Di...
Por: Benevides Fernandes Neto - Direito Militar- Publicado em 14/08/2008 Introdução
Freqüentemente, órgãos do Ministério Público Militar Estadual denunciam policiais militares por crimes cuja materialidade exige a qualidade de militar do agente. Abandono de posto, publicação indevida, recusa de obediência, desrespeito a superior, deserção, dormir em serviço são algu...
Por: Rafael Pereira de Albuquerque - Direito Militar- Publicado em 18/12/2007 Introdução
Com freqüência, as auditorias militares dos Estados recebem denúncia de crime de Deserção contra policiais e bombeiros que por diversos motivos, tanto de ordem pessoal ou divergências com seus superiores, deixam de comparecer à unidade onde está lotado.
Neste artigo, evidencia-se ...
Por: Rafael Pereira de Albuquerque - Direito Militar- Publicado em 22/10/2007Hierarquia significa ordem e subordinação dos poderes eclesiásticos, civis e militares. Na hierarquia civil, há uma graduação de autoridade correspondente a inúmeras categorias de servidores públicos lato sensu (agentes políticos, funcionários públicos, empregados públicos) da mesma forma que na hie...
Por: Kiyoshi Harada - Direito Militar- Publicado em 07/08/2007 1. Introdução
Tem por objetivo o presente estudo analisar a repercussão fática e o real alcance da declaração de indignidade ou incompatibilidade para com o oficialato praticada pelo Tribunal de Justiça Militar, e a conseqüente decretação da perda do posto e da patente de Oficial inativo, espec...
Por: Fábio Sérgio do Amaral - Direito Militar- Publicado em 23/02/2007