Para que a Justiça Eleitoral possa realizar eficientemente suas atividades, necessita de colaboradores, em especial no dia da eleição, quando se observa inúmeros cidadãos prestando serviços a essa Justiça especializada.
É de grande importância, cada vez mais, que as pessoas tenham ciência da ativ...
Por: Lizete Andreis Sebben - Direito Eleitoral- Publicado em 05/01/2012A liberdade de expressão está consagrada, em nosso pais, por dispositivos constitucionais. Como tal, é livre a manifestação do pensamento (art. 5º, IV da CF), bem como a expressão da atividade intelectual, artística, cientifica e de comunicação, independente de censura ou licença (art. 5º, IX, CF). ...
Por: Lizete Andreis Sebben - Direito Eleitoral- Publicado em 28/12/2011Conforme estabelecido na Resolução TSE nº 21.576, a partir de primeiro de janeiro de 2004, quem realizar qualquer tipo de pesquisa de opinião pública relativa às eleições ou aos candidatos terá que registrá-las, até cinco dias antes da divulgação, contado nesse prazo o dia em que foi requerido o reg...
Por: Alberto Lopes Mendes Rollo - Arthur Luis Mendonça Rollo - Direito Eleitoral- Publicado em 08/12/2011O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), regulamentando a Lei 9.504/97, aprovou três novas Resoluções que disciplinam o processo eleitoral para o pleito de 2012. Dentre elas, está a que regra as pesquisas eleitorais.
Conforme determina a resolução aprovada, as entidades ou empresas respon...
Por: Lizete Andreis Sebben - Direito Eleitoral- Publicado em 01/12/2011As normas eleitorais oportunizam aos interessados buscar na Justiça Eleitoral prévia orientação quanto a solução de determinada situação fática.
Essa competência consultiva decorre de delegação constitucional (art. 121) ao Código Eleitoral (Lei 4.737/65, art. 23, inciso XII) que previu competir, ...
Por: Lizete Andreis Sebben - Direito Eleitoral- Publicado em 09/11/2011Por delegação constitucional (art. 121, CF), o Código Eleitoral (art. 23, inciso XII) estabelece que compete, privativamente, ao Tribunal Superior Eleitoral responder consultas, sobre matéria eleitoral feitas, em tese, por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político. As C...
Por: Lizete Andreis Sebben - Direito Eleitoral- Publicado em 20/10/2011O calendário eleitoral para as eleições de 2012, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, delimita prazos definitivos para a realização dos atos dos candidatos a cargo eletivo no próximo pleito. Os partidos políticos têm até o próximo dia 14 de outubro para enviar as listas oficiais de filiados à ...
Por: Lizete Andreis Sebben - Direito Eleitoral- Publicado em 13/10/2011A história brasileira retrata a escassa participação feminina na política. Considerando que, somente em 1932 algumas mulheres (casadas, viúvas ou solteiras com renda própria) puderam ter direito de participar das eleições, como eleitoras ou candidatas, verifica-se um substancial aumento de inclusão,...
Por: Lizete Andreis Sebben - Direito Eleitoral- Publicado em 06/10/2011A Justiça Eleitoral necessita de colaboradores para a realização plena das atividades eleitorais no dia da eleição. Como tal, conta com pessoas que, de forma consciente e espontânea, se dediquem a prestar esse essencial serviço eleitoral.
As eleições dizem respeito a toda população e a convocação...
Por: Lizete Andreis Sebben - Direito Eleitoral- Publicado em 28/09/2011Está em contagem regressiva o calendário eleitoral para as eleições de 2012, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, quando serão escolhidos novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.569 municípios brasileiros. Com primeiro turno marcado para o dia 07/10/2012, o tempo urge e cumpre aos a...
Por: Lizete Andreis Sebben - Direito Eleitoral- Publicado em 15/09/2011