Quem me dera poder viver na “ vila do sossego ”, de Zé Ramalho, ou mesmo numa “ sonífera ilha ”, dos Titãs, para poder desfrutar da paz e tranquilidade sonora, porque desta “ Cidade do Barulho ”, dos Demônios da Garoa, o que eu mais quero, como dizia Tim Maia, é sossego...
A palavra “ sossego ” s...
Por: Irving Marc Shikasho Nagima - Direito Civil- Publicado em 10/11/2011Segundo dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, vigência é “ 1. Qualidade de vigente. 2. Tempo durante o qual uma coisa vige ou vigora ”(1). Em termos jurídicos, vigência é o atributo da norma jurídica que, em um determinado tempo e espaço, é destinada a produzir efeitos no mundo jurídico, de modo ...
Por: Irving Marc Shikasho Nagima - Direito Civil- Publicado em 24/10/2011Muito repercutido na época e ainda com alguns sinais da sua destruição impregnados pelo sul de Santa Catarina e nordeste do Rio Grande do Sul, o Ciclone Catarina, ocorrido em 2004, ainda não fez cessar suas consequências, ao menos na seara jurídica.
De efeito, por maioria de votos, a 6ª Câmara Cí...
Por: Roger Spode Brutti - Direito Civil- Publicado em 17/08/2011 SEGURO OBRIGATÓRIO – DPVAT
O Seguro Obrigatório- DPVAT foi criado pelo Decreto-Lei nº 73/66, que no art. 20, alínea “b”, determina:
Art. 20- “Sem prejuízo do disposto em leis especiais, são obrigatórios os seguros de:
a) – (...)
b) – responsabilidade civil dos proprietários de v...
Por: Sergio Francisco Furquim - Direito Civil- Publicado em 29/04/2011 Resumo
Este texto foi elaborado como parte das exigências para aprovação na disciplina Direitos Fundamentais do Curso de Mestrado em Direito, área de concentração – Direito Público e evolução social, linha de pesquisa – Direitos Fundamentais e Novos Direitos, Universidade Estácio de Sá, Rio d...
Por: Mauro Nicolau Junior - Direito Civil- Publicado em 07/04/2011EMENTA: DIREITO CIVIL. Prescrição. Conceito. Características. Estrutura da obrigação: “Haftung” e “Schuld”.
I – Questão relevante decorre a respeito da prescrição em direito civil.
II - Passemos à análise do tema.
II.1 O tempo exerce forte influência no direito (1), mormente na aquisi...
Por: Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza - Direito Civil- Publicado em 03/02/2011EMENTA: DIREITO CIVIL. Prescrição e Decadência. Renúncia no direito civil.
I – Questão relevante decorre a respeito da possibilidade de renúncia da prescrição e da decadência em direito civil.
II - Passemos à análise do tema.
II.1 O tempo exerce forte influência no direito, mormente n...
Por: Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza - Direito Civil- Publicado em 27/08/2010Ementa: Direito e o Tempo. Institutos. Preclusão, decadência, preclusão.
I – Questão relevante decorre a respeito da influência do Tempo nas relações jurídicas.
II - Passemos à análise do tema.
II.1O tempo exerce forte influência no direito (1), mormente na aquisição e extinção de direi...
Por: Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza - Direito Civil- Publicado em 25/08/2010EMENTA: DIREITO CIVIL. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. Diferenças.
I – Questão relevante decorre a respeito da diferenciação entre prescrição e em direito civil.
II - Passemos à análise do tema.
II.1 O tempo exerce forte influência no direito (1), mormente na aquisição e extinção de direitos...
Por: Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza - Direito Civil- Publicado em 24/06/2010