Em período de crescente preocupação com questões ambientais foi sancionada, pelo Governo do Estado de São Paulo em 06 de janeiro deste ano, a Lei n. 14.691/2012, que trata sobre “uso do asfalto enriquecido com borracha proveniente da reciclagem de pneus inservíveis na conservação das estradas estad...
Por: Victor Penitente Trevizan - Direito Ambiental- Publicado em 18/01/2012A questão ambiental é um dos temas mais relevantes da atualidade, já que a qualidade de vida e a própria vida estão diretamente associadas ao equilíbrio do meio ambiente.
De fato, o Direito Ambiental se firmou como um ramo importante do Direito, oferecendo embasamento doutrinário e instrumentos p...
Por: João Batista Chiachio - Direito Ambiental- Publicado em 16/06/2011No mínimo curioso deve estar o leitor em face do nome dado a este artigo, porquanto há no mundo contemporâneo, e em especial nos países europeus, grande corrente de incentivo ao uso diário da bicicleta como meio de transporte nas grandes cidades, isto como forma de reduzir a emissão de gás carbônico...
Por: João Tércio Silva Afonso - Direito Ambiental- Publicado em 04/05/2011O zelo pelo meio ambiente insere-se dentro de uma específica visão de mundo e de homem.
A partir desta ideia básica desenvolvo as considerações desta página.
Se temos uma concepção hedonista da vida, se nosso horizonte de preocupações fecha-se nos limites de nossa própria casa, se o prazer pes...
Por: João Baptista Herkenhoff - Direito Ambiental- Publicado em 30/12/2010Antaeus é filho de Gaia, e invencível enquanto conseguir manter os seus péus na Terra. Por mais que tivesse sido arremessado ao chão por Hércules, ele voltava cada vez mais forte. A Terra é a fonte de sua força. Apesar do filho de Zeus ter descoberto seu segredo e acabado com sua existência, a mensa...
Por: Ederson Augusto Zanetti - Robson Zanetti - Direito Ambiental- Publicado em 01/09/2010O setor de serviços ambientais, pela definição da OECD/Eurostat inclui a “medida, prevenção, minimização ou correção de danos ambientais a água, ar, solo e problemas relacionados com resíduos, ruídos e ecossistemas”. Utiliza-se um sistema de classificação que inclui serviços relacionados com: Gerenc...
Por: Ederson Augusto Zanetti - Robson Zanetti - Direito Ambiental- Publicado em 27/08/2010De acordo com o relatório do IPCC (Painel Intergovernamental das Mudanças Climáticas) de 2007, vencedor do Prêmio Nobel, as atividades humanas são as responsáveis principais pelo desencadeamento do aquecimento global verificado nas últimas décadas. Dentre as atividades humanas, o próprio IPCC destac...
Por: Ederson Augusto Zanetti - Robson Zanetti - Direito Ambiental- Publicado em 26/08/2010A verdade, diz o provérbio Árabe, é um diamante de mil faces, a cada nova que se lhe acrescenta, aumenta o seu brilho. A verdade é um conceito fugidio. A palavra verdade pode ter vários significados, desde “ser o caso”, “estar de acordo com os fatos ou a realidade”, ou ainda ser fiel às origens ou...
Por: Robson Zanetti - Direito Ambiental- Publicado em 25/08/2010Transforme o limão em uma limonada!
O movimento ambientalista já fez muito pelo mundo, e vai fazer ainda mais. Se não fosse pelo movimento ambientalista, jamais teríamos descoberto que o mundo estava sendo usado como uma prostituta, que não se preocupa com as implicações éticas e morais da sua at...
Por: Robson Zanetti - Direito Ambiental- Publicado em 19/08/2010O neopatrimonialismo contábil pesquisa e estuda a mutação da riqueza (fenômeno patrimonial) da célula social causada pela influência ambiental exógena. Tal efeito é uma força externa ao patrimônio capaz de gerar benefício ou malefício a riqueza da empresa com repercussão, em muitos casos, no entorno...
Por: Werno Herckert - Direito Ambiental- Publicado em 10/08/2010