Os Maconheiros e Baderneiros da USP

Esta história começou com a grande incidência de crimes praticados por meliantes no campus da USP. Assaltos, estupros e até mesmo um latrocínio em que um estudante foi assassinado ao tentar resistir a um assalto.

Diante disso, o reitor decidiu pedir a PM para policiar o campus, medida sensata e adequada diante da ameaça de crimes praticados no campus de uma instituição de ensino.

Talvez, ele não tivesse se dado conta de que sua medida capaz de agradar a maioria dos estudantes, professores, funcionários e as muitas pessoas que costumam circular pelo local, desagradaria uma minoria de estudantes marginais.

A PM cumpriu seu papel de proteger as possíveis vítimas de atos criminosos e, ao fazer tal coisa, prendeu uma meia dúzia de gatos pingados que estavam fumando maconha no campus.

A lógica dessa minoria marginal e ruidosa funciona mais ou menos assim: “Vocês estão aqui para proteger nossos patrimônios e nossas vidas, mas não para ‘empentelhar nosso barato’”. Traduzindo o velho jargão universitário: “estragar nosso prazer de fumar maconha”.

Como se fumar maconha – e no espaço público – não fosse uma ilicitude, coisa apenas menos grave do que assaltar, matar e estuprar.

Diante disso, os estudantes protestaram exigindo que a reitoria tirasse do campus aquela polícia ‘agressiva e repressora’. Mais que isso: ocuparam o prédio do CFCH (Centro de Filosofia e Ciências Humanas).

Posteriormente, ocuparam o próprio prédio da reitoria. Aí o reitor fez o que era seu dever fazer diante da ocupação de um prédio público: entrou na Justiça com um pedido de reintegração de posse.

Exatamente como costumam fazer os prefeitos das cidades em que os Sem Terra invadem propriedade privada, latifúndios produtivos de preferência. E como os Sem Teto que acabaram de invadir edifícios abandonados no centro de São Paulo, como mostrou ontem o Jornal Nacional da TV Globo.

Aceito o pedido do reitor pelo TJSP, um oficial de Justiça foi levar o mandado judicial aos estudantes aboletados no prédio da reitoria.

Se estivéssemos num país civilizado com respeito do povo pela lei, a ordem do TJSP teria sido imediatamente cumprida. Decisão judicial, seja ela agradável ou não, deve ser cumprida sem pestanejar!

Mas os estudantes acampados no prédio da reitoria provavelmente reagiram como os da UFRJ tempos atrás diante de situação idêntica: receberam o oficial de Justiça com troças e zombarias num ato de desrespeito a esse emissário do Poder Judiciário.

Não levaram em consideração o prazo de 24h estabelecido pelo TJSP e em vez disso queriam negociar com a reitoria. Novamente o reitor agiu corretamente dizendo que só negociava após a desocupação do prédio.

Passaram as 24h e o reitor não teve outra alternativa senão chamar a polícia. Toda vez que uma ordem judicial não é cumprida deve ser convocado o braço armado da lei: a polícia.

Uma tropa de choque da PM invadiu o prédio da reitoria, para retirar por bem ou por mal aquele bando de marginais. Os policiais adotaram uma tática inteligente: iniciaram a operação às 5h da manhã quando os estudantes estavam dormindo e foram pegos de surpresa. Felizmente não houve confronto nem feridos.

A tropa da PM encaminhou 70 estudantes para o 91.o Distrito Policial no Jaguaré.

Os estudantes invasores foram revistados e serão fichados na Polícia Civil, podendo responder a processos por descumprimento de ordem judicial e depredação do patrimônio público.

Não só estragos feitos no interior do prédio, como também danificações causadas a 2 dos 50 veículos da PM empregados na operação.

Sem nenhuma dúvida, a ação policial foi bem planejada e chegou a um bom termo, com a ressalva de que parece que a terminologia eufemística do politicamente correto já está sendo usada pelos policiais.

Disse o Estadão eletrônico em 8/11/2011: “Às 5h25, boa parte dos estudantes já tinha sido retirada pacificamente.

Os estudantes ‘contidos’ (segundo a polícia, o termo detido não se aplica ao caso) foram saindo um a um direção aos ônibus da PM. Eles não foram algemados e caminharam com as mãos na cabeça”.

Sem dúvida, novamente a polícia procedeu de modo adequado. Uma vez que os estudantes não mostraram resistência à prisão, nem tentativa de fuga, seria um abuso de autoridade colocar “pulseiras” neles.

Mas daí a dizer que o termo ‘detidos’ não se aplica a eles, mas sim ‘contidos’, é chamar cafetão de ‘empresário de damas da noite’ e anão de ‘indivíduo verticalmente prejudicado’.

É preciso acrescentar que esse episódio está longe de ser exclusivo da USP e ocasional. Trata-se de um episódio paradigmático e recorrente nas universidades públicas federais e estaduais brasileiras.

Pode ser que eu esteja enganado, porém em mais de 30 anos de magistério universitário, não me lembro de tal coisa ter acontecido em universidades particulares.

Com isto, não estou insinuando que a responsabilidade pelos ocorridos se deva à direção das universidades. A reitoria da USP agiu corretamente dentro da lei, assim como costumam agir geralmente as demais reitorias das universidades federais e estaduais.

Quanto a essa minoria de estudantes marginais, já não se pode dizer o mesmo.

Resta-nos somente aventar a hipótese de que o comportamento dos estudantes de universidades públicas difere significativamente dos das particulares.

Apesar de ser levado a essa suposição, confesso não saber apontar as diferenças. Mas que as há, as há.

Contudo, o furdunço da USP ainda não acabou :

Cerca de 200 estudantes da seguiam em direção à 91ª Delegacia de Polícia, na zona oeste da capital paulista, por volta das 12h30, para protestar contra a prisão dos colegas.

Os universitários detidos terão de pagar R$ 1.050 de fiança. O valor pode aumentar conforme as condições econômicas de cada aluno. Todos foram presos em flagrante e serão indiciados por crimes de desobediência, dano ao patrimônio público e crime ambiental.

Texto confeccionado por
(1)Mário Antônio de Lacerda Guerreiro

Atuações e qualificações
(1)Doutor em Filosofia pela UFRJ. Professor Adjunto IV do Depto. de Filosofia da UFRJ. Ex-Pesquisador do CNPq. Ex-Membro do ILTC [Instituto de Lógica, Filosofia e Teoria da Ciência], da SBEC [Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos]. Membro Fundador da Sociedade Brasileira de Análise Filosófica. Autor de Problemas de Filosofia da Linguagem (EDUFF, Niterói, 1985); O Dizível e O Indizível (Papirus, Campinas, 1989); Ética Mínima Para Homens Práticos (Instituto Liberal, Rio de Janeiro, 1995). O Problema da Ficção na Filosofia Analítica (Editora UEL, Londrina, 1999). Ceticismo ou Senso Comum? (EDIPUCRS, Porto Alegre, 1999). Deus Existe? Uma Investigação Filosófica. (Editora UEL, Londrina, 2000) . Liberdade ou Igualdade? ( EDIPUCRS, Porto Alegre, 2002). Co-autor de Significado, Verdade e Ação (EDUF, Niterói, 1985); Paradigmas Filosóficos da Atualidade (Papirus, Campinas, 1989); O Século XX: O Nascimento da Ciência Contemporânea (Ed. CLE-UNICAMP, 1994); Saber, Verdade e Impasse (Nau, Rio de Janeiro, 1995; A Filosofia Analítica no Brasil (Papirus, 1995); Pré-Socráticos: A Invenção da Filosofia (Papirus, 2000) Já apresentou 71 comunicações em encontros acadêmicos e publicou 46 artigos. Atualmente tem escrito regularmente artigos para www.parlata.com.br,www.rplib.com.br , www.avozdocidadao.com.br e para www.cieep.org.br , do qual é membro do conselho editorial.

Bibliografia:

GUERREIRO, Mário Antônio de Lacerda. Os Maconheiros e Baderneiros da USP. Universo Jurídico, Juiz de Fora, ano XI, 09 de nov. de 2011.
Disponivel em: < http://uj.novaprolink.com.br/doutrina/7983/os_maconheiros_e_baderneiros_da_usp >. Acesso em: 18 de mai. de 2012.