Eleições 2010 e as Reformas

Este ano a sociedade organizada precisa se mobilizar no sentido de colocar em pauta temas relevantes para o Brasil. Há muito tempo o brasileiro ouve falar das “indispensáveis” reformas no âmbito da política, da administração pública, das relações trabalhistas e dos tributos sem que haja avanços significativos nesse sentido. Ano após ano, medidas fundamentais para o país são postergadas em detrimento da ética, da maior eficiência na gestão governamental e na produção, da geração de empregos e da justiça fiscal. Discursos são proferidos em defesa de “mudanças profundas e amplas”, dando a impressão de que “agora vai”, mas depois tudo é esquecido ou então se adota medidas superficiais que não atacam a essência dos problemas.

Em 2010 o processo de mudanças estruturais para o Brasil pode ser deflagrado com a escolha dos candidatos para cargos do legislativo e do executivo. Os políticos em campanha devem ser questionados a respeito dos problemas que afligem a sociedade brasileira. Um tema que demanda um posicionamento que vá além de discursos genéricos refere-se à instituição de um novo modelo de impostos, já que esta medida se arrasta há pelo menos quinze anos e neste período a estrutura tributária que era ruim foi se tornando cada vez pior.

O sistema tributário brasileiro é o pior dentre 134 países analisados pelo Fórum Econômico Mundial e o Banco Mundial apurou sete anos atrás que os impostos no Brasil são um dos itens determinantes para o afastamento de investidores. Ambos os casos representam uma situação vexatória para um país que é a oitava economia do planeta e que almeja saltar para a quinta posição em duas décadas.

A questão tributária não se restringe à avaliação ruim apurada por instituições internacionais. Felizmente, as pessoas de baixa renda se conscientizaram de que os impostos limitam o consumo e a geração de empregos. Segundo uma pesquisa do Instituto Análise, se fosse permitido escolher entre pagar menos imposto nos preços ou receber o Bolsa-Família, duas em cada três pessoas que ganham até um salário mínimo ficariam com a primeira opção.

O Brasil precisa voltar a debater temas cruciais como a reforma tributária. Este ano é o momento apropriado para que o eleitor identifique quem está efetivamente comprometido com projetos que vão além de medidas superficiais. É preciso saber o que os candidatos pensam sobre o tema e qual proposta defendem para o país.

Hoje a estrutura de impostos compromete a competitividade da produção nacional, limita a geração de empregos, mantém um grande contingente de trabalhadores informais, reduz o poder aquisitivo da população de baixa renda e onera de modo mais dramático a classe média. Projetos convencionais de reforma tributária, como as que foram apresentadas pelos governos desde 1995, perpetuariam estes problemas. Eles seriam equacionados através de um novo paradigma tributário que unificasse os impostos declaratórios sobre uma base cuja cobrança fosse automática e ampla, como o Imposto Único sobre a movimentação financeira.

Texto confeccionado por
(1)Marcos Cintra

Atuações e qualificações
(1)Doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas.

Bibliografia:

CINTRA, Marcos. Eleições 2010 e as Reformas. Universo Jurídico, Juiz de Fora, ano XI, 09 de jun. de 2010.
Disponivel em: < http://uj.novaprolink.com.br/doutrina/6967/Eleicoes_2010_e_as_Reformas >. Acesso em: 07 de fev. de 2012.