Impostos, Despesas Públicas e Desenvolvimento

O presidente Lula se empolgou com o êxito das intervenções do governo no combate à crise global de 2008 a ponto de afirmar que um Estado grande e forte é necessário para a promoção do desenvolvimento econômico. Para justificar tal ideia chegou a dizer que vários países têm carga tributária tão ou mais elevada que a brasileira. Sua candidata à presidência, Dilma Roussef, adotou a mesma postura e fala em “implantar um Estado forte para instalar um novo desenvolvimentismo no país”.

Primeiramente, cabe citar que muitos países que tributam como o Brasil, cerca de 35% do PIB, têm renda per capita anual da ordem de US$ 40 mil, enquanto que a brasileira é de US$ 7 mil. Nas economias com renda per capita próxima à brasileira, como é o caso de países como Argentina, Chile, Rússia e México, a carga de impostos vai de 17% a 24% do PIB. Como se vê, o peso dos tributos para os brasileiros é amplamente desproporcional à sua renda.

Outro aspecto é que em economias onde a carga tributária é igual ou superior à brasileira, como é o caso de países como Alemanha e Reino Unido, a contrapartida em termos da oferta de serviços públicos é incomparável com a verificada no Brasil. Naqueles países o ônus é alto, mas há qualidade em áreas como, por exemplo, saúde e educação. Já no caso brasileiro o cidadão da classe média arca com um custo tributário absurdo, mas se quiser ter um modo de vida digno tem que colocar a mão no bolso e pagar plano de saúde e ensino particular. Cabe citar que países como os Estados Unidos, Japão e Coréia do Sul impõem carga de impostos sobre seus contribuintes em torno de 27% do PIB (oito pontos percentuais abaixo da brasileira), mas provêm serviços públicos de qualidade satisfatória.

Os discursos de Lula e Dilma podem sinalizar elevação de tributos e despesas públicas no futuro. Porém, as estatísticas e pesquisas recentes demonstram que o corte de gasto público acompanhado de redução de imposto é mais eficiente do que aumento de despesa como política indutora de crescimento. Para fazer o motor do crescimento pegar no tranco é mais indicado cortar impostos do que aumentar gastos, é melhor reduzir o tamanho do estado do que reprimir o setor privado.

Análise de 91 casos de expansão fiscal em países da OCDE mostra que as economias que alcançaram sucesso foram os que cortaram gastos e as que fracassaram foram as que aumentaram despesas. Em resumo, como afirma os economistas Olivier Blanchard, do FMI, e Roberto Perrotti, da Universidade Bocconi, “aumentos simultâneos de impostos e de gastos públicos causam forte efeito negativo nos investimentos privados”.

O argumento do PT de que o Estado tem ser grande e forte para a promoção do desenvolvimento econômico é descabido quando isto implica em mais despesa e tributo. A recente ação do poder público para combater a crise foi um ato corretivo. Afirmar que o elevado ônus tributário é necessário para o país crescer e promover o bem-estar não encontra respaldo na moderna ciência econômica.

Texto confeccionado por
(1)Marcos Cintra

Atuações e qualificações
(1)Doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas.

Bibliografia:

CINTRA, Marcos. Impostos, Despesas Públicas e Desenvolvimento. Universo Jurídico, Juiz de Fora, ano XI, 19 de mai. de 2010.
Disponivel em: < http://uj.novaprolink.com.br/doutrina/6915/Impostos_Despesas_Publicas_e_Desenvolvimento >. Acesso em: 05 de fev. de 2012.