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ISSN 2177-028X
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Jogos de Licitações: Como Identificar Possíveis Fraudes em Processos Licitatórios

Introdução

Esse artigo apresenta a análise dos resultados de licitações para contratação de serviços de limpeza urbana nas regiões norte, nordeste e sudeste brasileiros no período compreendido entre 2008 e 2009. A análise permitiu qualificar os resultados de processos e identificar os padrões de comportamento das empresas vencedoras.

1. Dado, informação e conhecimento

O passo fundamental para analisar qualquer informação é saber a diferença entre dado, informação e conhecimento: Dado é algo que se observa, possui valor e atributos, nada mais; Informação é gerada a partir da interpretação de um ou mais dados; O conhecimento advém de informações contextualizadas e estruturadas. Dessa forma, a informação e o conhecimento são, na verdade, subprodutos da interpretação dos dados.

Figura 1

A diferença entre dado e informação também pode ser avaliada de uma posição subjetiva de acordo com o contexto. Um dado para determinado profissional pode ser uma informação para outro. Para ilustrar o caso cita-se a distância entre duas cidades. Para um caminhoneiro ela possui determinador valor, para um velejador, outro.

1.1. Coleta de informação

Para gerar conhecimento é necessário captar dados e informações. O que era uma atividade exaustiva e de difícil execução passou a ser relativamente mais fácil após expansão da internet. A sua estrutura em conjunto com demais meios de comunicação atual permitem que mais de 90% de todas as informações geradas mundialmente estejam disponíveis ao público a custos acessíveis e sejam passiveis de transformação em conhecimento por meio das técnicas apropriadas.

1.2. Licitações Públicas

A adoção de concorrências para seleção de contratos busca equacionar os custos com a qualidade do serviço ou produto adquirido. Esse é a meta da Administração pública e deriva da conjugação dos aspectos da qualidade e da onerosidade. Assim a Administração busca a maior qualidade da prestação e o maior benefício econômico.

Para participar de concorrências públicas é necessária que os concorrentes estejam qualificados em aspectos considerados como essenciais pela Lei Federal 8.666/93, tais como: jurídico, econômico, fiscal e técnico. Exigências deste tipo ocorrem tanto para dar segurança à administração (contratante) quanto ao objeto a ser adjudicado (a contratada). A Lei Federal determina que os resultados das licitações e de suas fases são públicos e devem estar disponíveis a população por meio de mídias diversas, todas convergentes à internet, o que possibilita sua coleta, tratamento e armazenamento.

2. Teoria dos jogos

A teoria dos jogos provém da matemática e remonta às pesquisas descritas no século XVIII. Descreve qualquer ação como uma concorrência onde indivíduos ou um conjunto destes que são motivados a interagir com o meio ambiente para conquistar algo. A teoria estuda a escolha de decisões sob condições de conflito tal qual as que encontramos em licitações públicas.

A possibilidade de criar estratégias distintas e de associações entre jogadores pode criar modos de burlar as regras básicas aplicadas ao ambiente concorrencial dando origem a termos conhecidos como cartéis, monopólios, etc.

3. Monitoramento e coleta de dados

O monitoramento contínuo de fluxo de dados é necessário para garantir que as informações sempre estejam atualizadas e sejam corretamente validadas, mas sua grande quantidade e dispersão impedem que tudo seja corretamente verificado. Para driblar essa dificuldade é necessário escolher algumas classes de informações e reuni-las em banco de dados.

A coleta dos resultados de processos licitatórios utilizou-se de serviços praticados por empresas especializadas no assunto. Através da adoção deste serviço é possível receber, por meio de mala direta1, o resumo das publicações de diários oficiais. Para o estudo coletou-se o resultado de mais de 700 avisos de licitações em três regiões: Norte, Nordeste e Sudeste. A divisão em regiões objetivou avaliar a possível interferência de parâmetros culturais, ambientais e sociais sobre a participação, tipo de modalidade escolhida e condução dos processos.

3.1. Modelagem preliminar

O procedimento bayesiano2 foi aplicado sobre a 1ª amostra com softwares livres disponíveis na rede mundial. Cada coluna correspondeu a uma classe e cada linha a uma amostra. O resultado preliminar surgiu sob a forma de grafo. Um novo procedimento ocorreu sobre a 2º amostra com resultados praticamente idênticos. A relação consolidada é transcrita a seguir:

Figura 2

Como descrito pela teoria dos sistemas, todos os grupos apresentaram relações. Surgiram dois tipos de redes centralizadas e uma cíclica onde os elementos principais correspondem a empresas vendedoras das cidades onde ocorrem as concorrências, ambas interligadas pelo órgão licitante e o tipo de licitação o que evidencia relacionamentos entre cada nó.

4. Resultados

A distribuição das concorrências públicas no universo de estudo é desmedida a começar pela parcela de licitações não concluídas, fracassadas ou desertas que chega a 10% (dez por cento) dos registros. Os pregões (eletrônicos e presenciais) foram responsáveis por mais da metade das amostras, seguidos pelas tomadas de preços, concorrências públicas e convites. Considerando que pregões são destinados a bens e serviços comuns e que não envolvem procedimentos técnicos complexos, assim como tomadas de preços e os convites, é possível inferir que cerca de ¼ (um quarto) das concorrências nacionais não envolvem qualificações de empresas de nichos específicos, ou seja, essas modalidades devem possuir quantidade maior de concorrentes.

4.1. Jogos de licitações

A análise informou que apenas 9% (nove percento) de todas as empresas pesquisadas participaram utilizaram-se de associações para vencer mais de 75% (setenta e cinco percento) das licitações válidas no período. O filtro bayesiano também permitiu identificar os padrões de comportamento, tipos de processos e as associações entre as empresas vencedoras (jogos de licitações).

A união dos conhecimentos sobre os jogos de licitações com as características das empresas permitiu averiguar que os resultados dos processos são probabilisticamente determinados por algumas características chaves, informações de grande utilidade e de valores inestimáveis para profissionais que atuam nesse nicho mercadológico.

Bibliografia

SILVA, Glauber Nóbrega da; Jogos de Licitações : O estado da arte no Brasil. 2010, São Paulo. Editora Biblioteca24x7, Seven System Internacional Ltda.

Texto confeccionado por
(1)Glauber Nóbrega da Silva

Atuações e qualificações
(1)Técnico e Tecnólogo em Controle Ambiental pelo CEFET-RN. Mestre em Gestão e Auditoria Ambiental Pela Universidade de León - Espanha. Especialista em Inteligência Estratégica pela FGF - DF.

Bibliografia:

SILVA, Glauber Nóbrega da. Jogos de Licitações: Como Identificar Possíveis Fraudes em Processos Licitatórios. Universo Jurídico, Juiz de Fora, ano XI, 03 de mai. de 2010.
Disponivel em: < http://uj.novaprolink.com.br/doutrina/6852/Jogos_de_Licitacoes_Como_Identificar_Possiveis_Fraudes_em_Processos_Licitatorios >. Acesso em: 23 de abr. de 2014.

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