O Lugar das Contribuições de Michel Foucault no Cenário do Pensamento dos Séculos XIX e XX

Os escritos de FOUCAULT, com exceção de História da Sexualidade (1), percorrem a história a partir do século XVI até nossos dias, ou melhor, recuam do presente até o século XVI que, em sua opinião, é o século responsável pelas mudanças ou mutações que resultaram na atual configuração histórica.

A história fornece os conteúdos para o pensamento refletir acerca de sua própria maneira de pensar, de modo que se possa lançar um novo olhar sobre as concepções que habitualmente tem-se da modernidade, do comportamento, das instituições e dos vários saberes.

O estofo de sua crítica é quase sempre uma pesquisa histórica. As obras chaves contêm pesquisas sobre a loucura, a medicina, as ciências humanas, as condições da sociedade moderna e a sexualidade. Deve-se salientar que o resultado não é uma obra que vise a sistematização desses conteúdos e cujo conjunto ordenado tenha a pretensão de resolver problemas filosóficos. FOUCAULT não se arvora em mestre do pensamento ou guia da razão, pelo contrário, lança “dardos” ou “flechadas” críticas que ferem algumas idéias que são adotadas sem prévia reflexão. Entre elas, a da herança iluminista, para quem a razão deve e pode progredir se fizer sua autocrítica.

Na Idade Média a humanidade havia encontrado refúgio na fé, elemento essencial da civilização que ficou conhecida como Cristandade.

Os medievais permaneceram séculos em condições precárias, não se transformaram em sujeitos. Foi impossível estar no "domínio de si" tendo a fé (um princípio extrínseco) como elemento essencial da vida humana. Não encontraram em si mesmos o princípio que lhes permitissem vir a público e dizer "Eu sou".

O Iluminismo foi a "atmosfera" na qual viveram os homens nos séculos XVIII e XIX e significou uma grande aposta feita pela humanidade nas possibilidades da razão. Todavia, as "Luzes" perderam intensidade no século XIX, iluminando muito menos do que prometeram.

FOUCAULT não foi condescendente diante das "Luzes" e com a civilização idealizada pelos esclarecidos e iluminados: a Modernidade. Ele avançou sobre as eles com o seu estilo filosófico corrosivo, aparentemente niilista. Estabeleceu periodizações, demonstrando que na modernidade houve um seqüestro das possibilidades subjetivas das pessoas, capturadas por uma grande rede de poderes e saberes, a qual denominou “Sociedade Disciplinar”. O seu pensamento está fincado na História. Privilegiando o eixo sincrônico, sensível aos cortes de classes (preciosos ao materialismo dialético), periodizou os últimos séculos, identificando três momentos bem nítidos: a Renascença (XVI); a Idade Clássica (XVII – XVIII); a Modernidade (XIX – XX). Sem preocupações economicistas, empreendeu uma arqueogenealogia nos subterrâneos da história e cultura ocidentais, demonstrando ter havido uma dinâmica confusa na Modernidade: na superfície da realidade, ocorreu o triunfo da razão, com a dessacralização do mundo, da cidadania, da democracia representativa, da liberdade de expressão, etc. Nos subterrâneos, houve um processo desumano de disciplinarização, que anulou a experiência subjetiva das pessoas, confinando-as nos limites da normalidade.

Eis a ambivalência! Enquanto os homens adquiriam direitos, viam surgir possibilidades e obtinham a proteção das instituições (escola, casamento, família, hospitais, prisões), simultaneamente estavam sendo "empurrados" de encontro a “identidades sabidas e definidas" pelos poderes que os dominavam. Em Vigiar e Punir (2), (1975), FOUCAULT alertava que as disciplinas reais e corporais constituíram o subsolo das liberdades formais e jurídicas, definindo uma tecnologia política, uma maneira eficaz de lidar com espaços, tempo, vigilância e registro de informações.

As disciplinas surgiram como resposta às urgências históricas colocadas pelo mundo urbano-industrial e criaram o homem adequado a critérios de utilidade-docilidade: útil economicamente, pelo trabalho e produção; dócil politicamente, pela passividade, resignação e disciplina. Neste sentido, os sonhos da razão opõem-se às realidades das disciplinas, começando pela própria idéia de Razão.

Os iluministas a colocaram no centro dos debates do século XVIII. Conceberam-na como "luz natural", em oposição à fé, "luz sobrenatural", como princípio intrínseco ao homem, uma faculdade inteiramente humana, disponível ao domínio humano, imanente ao homem. Na percepção de FOUCAULT, os discursos da Razão (a ratio ocidental) emergiram no meio de dispositivos que agregaram ciências, instituições, comportamentos, regras, produzindo a idéia de normalidade.

As ciências foram consideradas pelos iluministas a possibilidade de desmistificação do mundo, ainda impregnado de explicações religiosas. FOUCAULT demonstrou que a pretensão das ciências ao monopólio da verdade tornou-as positividades ingênuas. Surgiram das relações entre poderes e saberes, da reciprocidade entre as instituições e uma variada produção discursiva, estando sensíveis aos jogos de poder, às lutas, às relações de força. Em última instância, demonstrou que as ciências não garantiram a desmistificação do mundo.

A Razão e as ciências são marcas dos visionários do Iluminismo. Acreditava-se que as pessoas poderiam viver socialmente sob a direção da Razão, desde que fossem preparadas para tal pela instituição escolar. Esta se encarregaria de educar a todos, no sentido da razoabilidade, da adesão ao formalismo, ao mundo jusnaturalista, contratual. FOUCAULT demoliu a crença no valor messiânico da educação, da escolarização, demonstrando que a escola colaborou decisivamente para o processo de normalização, tornando-se um lugar de adestramento.

Na política, a arqueogenealogia de FOUCAULT apontou uma vinculação traiçoeira entre cidadania e normalidade no interior das democracias representativas, considerada a materialização dos ideais jusnaturalistas.

Outros conceitos e temas também foram submetidos à crítica e contribuíram muito para o desenvolvimento da sociedade. Tais contribuições podem ser observadas através das obras que escreveu.

A tese de titulação principal de FOUCAULT foi apresentada em 1961 por Georges CANGUILHEM e D. LAGACHE: era História da Loucura (3). Apenas lançado, o livro foi saudado como uma contribuição essencial para a história das mentalidades por historiadores muito importantes.

Nos fins deste mesmo ano termina de escrever O nascimento da clínic a(4). Esta obra trouxe muitos benefícios para a sociedade uma vez que procurou criticar veementemente a essência da medicina, demonstrando suas limitações como ciência.

Em 1966 aparece seu livro mais difundido, As palavras e as coisas . Nesta obra, buscou mostrar as transformações pelas quais passou o saber durante o desenvolvimento da história.

No começo de 1970, começa a enfocar seu trabalho sobre o problema do poder e da relação entre o saber e o poder. Nessa época escreve outro de seus livros, um dos mais difundidos: Vigiar e punir , objetivando compreender o fascínio que as prisões exercem sobre as pessoas e demonstrando os problemas concretos existentes nestes locais. Ao mesmo tempo, funda o Grupo de Informação sobre as Prisões (GIP), como forma de intervenção específica sobre a realidade.

Ainda nas investigações desse período, procura descobrir o motivo que faz da sexualidade uma preocupação moral. Será a partir desta busca que surgirá a obra História da sexualidade, escrita em 1976. Com este livro, FOUCAULT tenta levar a sociedade a perceber o quão hipócrita ela é, uma vez que o sexo não é um problema moral mas sim um meio utilizado por alguém, por alguma instituição ou por algum poder, que faz dele um jogo, sendo supervisionado pela moral e utilizado como método de controle social.

O pensamento deste filósofo percorre desde o século XVI até os dias atuais, tendo deixado, por meio de suas pesquisas, inúmeras contribuições para a sociedade e, principalmente, ao Direito.

BIBLIOGRAFIA

ARAUJO, Inês Lacerda. Foucault e a crítica do sujeito . Curitiba: UFPR, 2000.

CHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia . 12º ed. São Paulo: Ática, 2001.

FONSECA, Marcio Alves da. Michel Foucault e o direito . São Paulo: Max Limonad, 2002.

EWALD, François. Foucault, um pensamento sem compromissos . Lisboa: Veja, 1993.

FOUCAULT, Michel. As palavras e as coisas . 6º ed. São Paulo: Martins Fontes, 1992.

FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade 1: A Vontade de Saber . 11º ed. Rio de Janeiro: Graal, 1993.

FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade 2: O Uso dos Prazeres . 7º ed. Rio de Janeiro: Graal, 1994.

FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade 3: O cuidado de si . Rio de Janeiro: Graal, 1985.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: História da violência nas prisões . 5º ed. Petrópolis: Vozes, 1987.

FOUCAULT, Michel. História da loucura na idade clássica . São Paulo: Perspectiva, 1978.

FOUCAULT, Michel. O nascimento da clínica . 2º ed. Rio de janeiro: Forense Universitária, 1980.

FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas . Cadernos da PUC/RJ. Rio de Janeiro, no 16, 1979.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder: sobre a justiça popular . 7º ed. Rio de Janeiro: Graal, 1988.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder: soberania e disciplina . 9º ed. Rio de Janeiro: Graal, 1990.

LUCKESI, Cipriano Carlos; PASSOS, Elizete Silva . Introdução à filosofia . 2º ed. São Paulo: Cortez, 1996.

FOUCAULT, Michel. Soberania e Disciplina . (1976). In: Microfísica do poder. Roberto Machado (Org. e trad.) 9º ed. Rio de Janeiro: Graal, 1990.

Notas:

1. FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade 1, A Vontade de Saber . 11ª ed. Rio de Janeiro: Graal, 1993.

Idem. História da Sexualidade 2, O Uso dos Prazeres . 7ª ed. Rio de Janeiro: Graal, 1994.

Ibidem. História da Sexualidade 3, O cuidado de si . Rio de Janeiro: Graal, 1985.

2. FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. História da violência nas prisões . 5º ed. Petrópolis: Vozes, 1987.

3. FOUCAULT, Michel. História da loucura na idade clássica . São Paulo: Perspectiva, 1978.

4. FOUCAULT, Michel. O nascimento da clínica . 2º ed. Rio de janeiro: Forense Universitária, 1980.

Texto confeccionado por
(1)Rosicler R. Santos

Atuações e qualificações
(1)Advogada, Especialista em Direito Eleitoral pela Academia Brasileira de Direito Constitucional e em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

Bibliografia:

SANTOS, Rosicler R.. O Lugar das Contribuições de Michel Foucault no Cenário do Pensamento dos Séculos XIX e XX. Universo Jurídico, Juiz de Fora, ano XI, 29 de out. de 2007.
Disponivel em: < http://uj.novaprolink.com.br/doutrina/4512/O_Lugar_das_Contribuicoes_de_Michel_Foucault_no_Cenario_do_Pensamento_dos_Seculos_XIX_e_XX >. Acesso em: 08 de fev. de 2012.