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ISSN 2177-028X
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Breves Noções sobre o Dano Moral

1 INTRODUÇÃO

Desde que o direito passou a ser codificado, a ressarcibilidade por danos morais esteve presente, mesmo que indiretamente. No entanto, o avanço se deu a partir do momento em que surgiu a necessidade de vivência com respeito mútuo.

O dano moral encontra fundamento num princípio geral de direito, que informa o ordenamento jurídico de todos os povos civilizados, que impõe a quem causar um dano a outrem o dever de reparar.

Apesar dos Tribunais brasileiros terem relutado em aceitar os danos morais, nas últimas décadas, a questão foi pacificada em nosso ordenamento, admitida pela maioria dos doutrinadores, pela jurisprudência e pela lei, a exemplo da Constituição Federal de 1988, do Código de Defesa do Consumidor e do Novo Código Civil.

Antes da Constituição Federal de 1988, o Código Brasileiro das Telecomunicações (Lei 4117/62), a Lei da Imprensa (Lei 5250/67) e a Lei dos Direitos Autorais já consagravam a indenização por danos morais, no entanto, estes são diplomas legais bastantes específicos devido à matéria que abrangem.

A Constituição Federal de 1988 é um reflexo dos anseios dos anseios dos cidadãos que clamavam por uma resposta à altura das necessidades da sociedade preocupada com a falta de resposta às hipóteses de dano às pessoas, que aumentam em número e valor. Sem ficar ausente, o legislador constituinte deu a contribuição que lhe era exigida. São muitos os dispositivos constitucionais que referem-se à questão da responsabilidade, porém muito pouco foi inovado, o que aconteceu foi uma reprodução de vários postulados que já faziam parte da legislação ordinária.

Antes do instituto dos danos morais ser positivado, havia uma corrente de doutrinadores que era contrária à reparabilidade de tais danos, pois já que são advindos da dor que não tem preço, sua reparação constituiria enriquecimento ilícito.

Modernamente, entende-se que o dano moral não corresponde à dor, mas sim aos efeitos por ela causados, a repercussão da lesão sofrida. Não se objetiva pagar a dor ou atribuir-lhe preço. O que se busca é amenizar sofrimento da vítima, propiciando os meios adequados para a sua recuperação.

Conforme ensina Christino Almeida do Valle:

A dor, física ou moral, é uma só: é a dor! (...) Como a fisiologia e a psicologia não diferencial a dor, somente pode haver diferença na sua causalidade. Logo, dor física e dor moral ficam igualadas, não obstante a dor física impedir o laber manual, algumas vezes. Mas o acabrunhamento ou a prostração moral também impede a execução dos serviços, sejam físicos ou intelectuais.

Dentre as teorias que objetivam conceituar o dano moral, destacam-se as seguintes:

a.a que considera o dano moral um dano extrapatrimonial - essa teoria tentou conceituar o dano moral como sendo um dano não patrimonial; porém isso não elucidou a concepção do que se pretendia definir;

b.a que busca a natureza do bem jurídico lesado - para essa teoria, o dano moral seria o ato que causa uma lesão a um direito de personalidade; então se o dano se define pela lesão ao direito à personalidade. Em razão disso, além de se restringir o conceito, a indenização deveria ser idêntica para cada forma de lesão; no entanto, o que determina o dano moral indenizável é a conseqüência , os efeitos provocados pelo ato;

c.a que parte considera o resultado da violação do direito ligado ao bem protegido que gera o dano moral - o resultado deve afetar a vítima, causando-lhe a perda de sua tranqüilidade, de seu bem-estar psicológico.

O dano moral não resulta de uma perda pecuniária, seus aspectos são variados, não se referem apenas ao imaterial, aos sentimentos, abrangem também sofrimentos físicos que não geram reflexos patrimoniais, atinge o que está fora da esfera material, patrimonial do indivíduo. Entretanto, é indenizável, pois constitui uma lesão incidente na personalidade da vítima, causando-lhe dor, vergonha e constrangimento, em razão da conduta praticada por um terceiro.

Dano moral, para o Professor Yussef Said Cahali:

"é a privação ou diminuição daqueles bens que têm um valor precípuo na vida do homem e que são a paz, a tranqüilidade de espírito, a liberdade individual, a integridade individual, a integridade física, a honra e os demais sagrados afetos, classificando-se desse modo, em dano que afeta a parte social do patrimônio moral (honra, reputação, etc.), dano moral que molesta a parte afetiva do patrimônio moral (dor, tristeza, saudade, etc.), dano moral que provoca direta ou indiretamente dano patrimonial (cicatriz deformante, etc.), e dano moral puro (dor, tristeza, etc)".

Para Maria Helena Diniz:

"Dano moral vem a ser a lesão de interesses não patrimoniais de pessoas física ou jurídica, provocada pelo fato lesivo. (...) O dano moral, no sentido jurídico não é a dor, a angústia, ou qualquer outro sentimento negativo experimentado por uma pessoa, mas sim uma lesão que legitima a vítima e os interessados reclamarem uma indenização pecuniária, no sentido de atenuar, em parte, as conseqüências da lesão por eles sofridos".

Faz-se necessário distinguir os conceitos de direito e moral para que se estude o dano moral na sua acepção técnica-jurídica, como afirma Carlos Edison do Rego Monteiro Filho:

"... para fins de fixação no campo de ação da pesquisa, evitando que se incorra em erro quanto ao objeto do assunto em tela: está-se a estudar o dano moral na acepção técnico-jurídica da expressão, que não se confunde com o sentido vulgar dos vocábulos, podendo-se afirmar que não são todas as dores morais que ensejam sanção da ordem jurídica, mas apenas aquelas especialmente qualificadas pela norma."

Diante disso, por exemplo, não se confere direito à reparação por danos morais, aos transeuntes que presenciem um atropelamento que cause a morte de determinada pessoa, mesmo alguns fiquem profundamente chocados com a cena. Não há, nesse caso, os efeitos jurídicos danosos, não há relevância jurídica que justifique a concessão da tutela. Entretanto, os familiares do falecido devem ser indenizados por danos morais, pois, aqui, existe o dano que justifica o acionamento e a proteção da ordem jurídica em socorro à vítima.

Os danos morais não se restringem aos sentimentos e à sensibilidade. Envolvem, também, as perturbações nas capacidades de querer, sentir e entender, ou seja, alterações dos sentimentos ou inclinações afetivas.

O Direito Brasileiro, principalmente após a Constituição Federal de 1988, considera a instituição dano moral de uma forma ampla, englobando o ser humano em sua integralidade, sendo que não se verifica o dano moral apenas nos casos numerados pela lei, já que esta não envolve todos os aspectos da personalidade.

Assim, a Constituição Federal deve ser interpretada dentro de todo o sistema, estendendo-se a proteção a todos os direitos da personalidade, considerando seu rol meramente exemplificativo.

O conceito de dano moral é indefinido, como pode-se verificar a partir dos diferentes conceitos apresentados; porém o âmago de todos reside no sentimento interior do indivíduo para com ele mesmo e para com a sociedade.

2 A REPARABILIDADE E SEUS FUNDAMENTOS

O direito à reparação surge a partir de fatos humanos que representem uma invasão injusta na esfera moral alheia. Pode ser ensejado em qualquer relacionamento possível na sociedade, seja pessoal, familiar, trabalhista, comercial, etc.

Podem ser responsabilizadas pessoas físicas ou jurídicas, por fato do próprio agente ou de pessoas ou coisa a ele vinculada.

O direito à reparação depende do impulso do agente, do resultado lesivo e do nexo causal entre estes. Deve haver uma lesão decorrente da interferência indevida de alguém na esfera de valor de outra pessoa.

O fato deve ser imputável ao agente para que este possa ser responsabilizado.

O dano deve ser pessoa, certo ou definido, pessoal e direto. Excepcionalmente, no que concerne à atualidade, admite-se o dano futuro e a perda de oportunidade como suscetíveis de reparação; quanto à certeza, são admitidos o dano infecto e a perda de prêmio por acidente, apesar de meras potencialidades, como inseridos no contexto; embora de caráter pessoal, o dano à pessoas da família estende-se a certos parentes; é possível que se alcance outra pessoa indicada na lei, devido à existência do dano reflexo ou derivado.

O lesado deve provar o provar a causa da lesão, evidenciando de onde adveio o ato lesivo, seja uma ação ou uma omissão.

Presentes os elementos acima descritos, surge a possibilidade do lesado exigir a satisfação de seus direitos.

Parte da doutrina sustenta que o dano moral não é propriamente indenizável, em razão da impossibilidade de se eliminar o prejuízo e suas conseqüências, ou seja, não há como se recompor ao status quo ante . Os sofrimentos e angústias não poderiam ser restaurados com valores econômicos. O que ocorre seria uma satisfação compensatória, como um meio de atenuar as conseqüências da lesão que a vítima sofreu.

Assim como do patrimônio, os indivíduos são titulares de direitos de sua personalidade, não podendo a ordem jurídica conformar-se com que sejam impunemente atingidos. Danos morais devem ser reparados. Dificuldades na sua avaliação, incertezas legislativas e inexatidões terminológicas não justificam a ausência de uma prestação jurisdicional efetiva.

A corrente contrária à reparabilidade dos danos morais justifica seu posicionamento com os seguintes argumentos: a falta de um efeito penoso durável, a incerteza de um verdadeiro direito violado e de um dano real; a dificuldade de descobrir a existência de uma dano moral; a indeterminação do número de pessoas lesadas; a impossibilidade de uma rigorosa avaliação em dinheiro; a imoralidade de compensar uma dor com dinheiro; o ilimitado poder que se tem que conferir ao juiz; a impossibilidade de se admitir tal reparação; o enriquecimento sem causa do prejudicado; a possibilidade de reparação somente aos pobres e a reparação apenas dos danos extracontratuais.

Refutando estes argumentos, a duração do sofrimento influencia a avaliação, mas não o reconhecimento do dano; o dano moral é o efeito não patrimonial da lesão de direito e não a própria lesão; é conseqüência de um fato danoso e se prova por si, a prova do dano está no próprio fato, acreditar na sua presença é natural; para se determinar o número de pessoas lesadas, deve o juiz analisar cada caso concreto; para se indenizar um dano moral, não se busca avaliar a dor, mas os meios necessários para dirimi-la; a discricionaridade concedida ao juiz também se verifica nos casos de danos materiais; os bens morais são juridicamente tutelados, logo quem os lesar deve repara-los; para que se verifique o enriquecimento sem causa, não basta que se proporcione uma parcela de prazer à parte lesada, deve-se provar um empobrecimento no patrimônio de quem proporcionou o enriquecimento indevido; a Justiça não faz qualquer distinção entre lesado rico e lesado pobre; o dano moral, desde que devidamente comprovado, deve ser reparado quando for proveniente de inexecução contratual.

Uma segunda corrente distingue a parte social do patrimônio moral e a parte afetiva do patrimônio, só admite reparação por danos morais no que se referem à primeira parte e negam-na quanto à segunda.

Outra corrente considera possível a reparação por danos morais quando anexa da responsabilidade criminal.

O quarto posicionamento admite a reparação moral, desde que conjunta de dano material.

Em contrapartida, a maioria dos doutrinadores, em todos os países do mundo, admitem em absoluta e querem como necessária a indenização por danos morais.

Sempre que um bem, seja material ou imaterial, cujo uso e gozo proporcione felicidade e bem-estar ao seu dono, seja destruído ou tenha sua utilidade restringida, gerando sofrimento ao seu titular, surge o dever de indenizar em razão da privação do bem-estar que o dano gerou.

A indenização visa reestabelecer a situação moral anterior, através da concessão dos meios adequados para exterminar ou atenuar os efeitos produzidos pelo agravo. Isso pode ser obtido com dinheiro.

Apesar das conseqüências do dano não desaparecerem por maior que seja o valor da indenização, não será a impossibilidade de se retornar ao status quo ante que vai deixar sem reposta quem teve prejudicados seus direitos personalíssimos.

Para que o dano moral seja passível de ressarcimento, o ato lesivo deve ser capaz de causar dor e sofrimento com uma certa grandeza. Não é qualquer desconforto que gera o dever de indenizar; sensações meramente desagradáveis não geram o dever de indenizar. Alguns desgostos, incômodos ou inconvenientes são naturais em razão da convivência em sociedade e devem ser tolerados pelas pessoas.

A indenização por danos morais veio substituir o direito de vingança da lei de talião pela imposição de uma compensação econômica, devido à impossibilidade da reparação natural ou se esta não atender aos interesses da sociedade.

Atualmente, na sociedade capitalista em que vivemos, tudo adquire valor monetário. As pessoas se colocam facilmente como vítimas de danos morais, diante da possibilidade de um ganho fácil através da indenização, levando aos tribunais um sem número de demandas pugnando pelo ressarcimento, sem, porém, que existam as qualidades essenciais para isso. Ao receber a demanda, o juiz deve verificar até que ponto o ofendido contribuiu com o dano. Há, também, aqueles que em qualquer aborrecimento trivial vislumbram a ocorrência de fato ensejador de indenização por danos morais. Com muita freqüência, observa-se em qualquer petição inicial o pedido de indenização por dano moral cumulado com qualquer outro pedido, sem, no entanto, que existam as causas e fundamentos para tal pedido. As pessoas se aproveitam do pouco valor dispensado à dignidade humana para tirar vantagens.

3 A CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL

Duas correntes discutem os pressupostos necessários à caracterização do dano moral.

A primeira corrente defende que o autor deve mostrar a extensão da lesão sofrida, não podendo se restringir a narrar os fatos, pois, na hipótese de condenação, é a extensão da lesão que vai servir de parâmetros para se determinar o quantum indenizatório. Há autores que sugerem a realização de uma prova pericial psicológica, o que seria interessante e, talvez, bastante eficaz, no entanto, considerando a morosidade, a quantidade de demandas e a precariedade do nosso sistema judiciário, esta perícia iria dificultar ainda mais a prestação jurisdicional.

A segunda corrente, que vem sendo admitida pelo Superior Tribunal de Justiça, orienta-se no sentido de que a responsabilização do causador do dano opera-se pela violação a um direito, não havendo necessidade de se provar prejuízo. O que se deve provar, apenas, é o fato que causou a lesão.

Deve-se analisar cada caso concreto, devendo o julgador o julgador contrapor os fatos narrados pelo autor à contestação apresentada pelo réu. Assim, os fatos controvertidos serão matéria de prova. Inexistindo controvérsia, o julgador verificará se o dano é garantido pela legislação.

Após, para caracterizar o dano moral deve-se verificar o nexo causal entre o ato praticado pelo agente e os fatos narrados pela vítima.

Os mais variados fatores da vida social, principalmente com o desenvolvimento das relações humanas interferem no enlaçar dos fatos e análise do dano no caso concreto, elementos objetivos e subjetivos tendem a misturar-se dificultando uma interpretação do que realmente ocorreu, assim, deve o operador do direito buscar os indícios e provas do que realmente ocorreu e julgar de acordo com os princípios norteadores da reparação pro dano moral.

4 A FIXAÇÃO DO QUANTUN INDENIZATÓRIO

Depois que a reparabilidade dos danos morais passou a ser uma questão pacificada em nosso ordenamento, admitida pela maioria dos doutrinadores, pela jurisprudência e pela lei, surgiu o problema relacionado à dificuldade de se fixar o valor da indenização em razão da ausência de dispositivos legais específicos que determinem o quantum indenizatório e à dificuldade de se avaliar o os efeitos causados pelo dano, já que incidem exatamente na esfera do sentimento, decorrente de um ataque à honra, à dignidade, à reputação de uma pessoa, são personalíssimos, variando de pessoa para pessoa.

Ante a inexistência de critérios objetivos para o cálculo, restou aos magistrados a complicada tarefa de medir o grau da seqüela produzida ao fixar o valor da indenização por danos morais, devendo arbitrar a quantia prudentemente, atendo as circunstâncias de cada caso concreto, observando o princípio da razoabilidade, de modo que a indenização alcance seus fins reparatórios e preventivos visados, entretanto, sem constituir uma fonte de enriquecimento ilícito para o ofendido. A indenização deve ser arbitrada numa quantia compatível ao dano e à sua extensão, não devendo ser arbitrados valores absurdos; isso evitará a banalização que o instituto vem sofrendo atualmente.

Atualmente, a jurisprudência tem observado os seguintes critérios ao arbitrar o quantum das indenizações por dano moral: a extensão do dano experimentado pela vítima, a repercussão do dano no meio social, a situação econômica da vítima e do agente causador do dano.

A dificuldade da mensuração da indenização tem que ser superada pelo prudente arbítrio do juiz ao analisar cada caso concreto.

O ideal seria estabelecer soluções gerais e comuns, evitando dessa forma a insegurança das partes e a anarquia que atualmente existe acerca do tema.

A homogeneidade pecuniária na avaliação do dano moral deve partir de critérios similares para casos parecidos; porém, deve-se admitir uma certa flexibilidade, tendo em vista a repercussão de que a lesão causou em pessoas diferentes.

Deve-se evitar a determinação de uma indenização simbólica; a indenização deve atender aos prazeres compensatórios. Porém, deve-se evitar o enriquecimento sem causa da vítima.

O dano moral deve ser julgado de forma autônoma, não se confundindo com danos de natureza diversa.

Não é conveniente que se confie a indenização tão somente ao arbítrio do juiz. As indenizações devem ser harmônicas quanto se referirem a casos semelhantes. Entretanto, não deve haver um tarifamento, pois isso despersonaliza e desumaniza um tema estreitamente relacionado aos sentimentos mais íntimos da pessoa. Deve-se observar a gravidade de cada caso, verificando as conseqüências que gerou à vítima e também a situação do ofensor.

Por fim, há ainda que se considerar o contexto econômico do país, deve-se vislumbrar a possibilidade da indenização ser paga. Quantias exageradas contribuem para insolvência do devedor.

Texto confeccionado por
(1)Liliane Teixeira

Atuações e qualificações
(1)Acadêmica do 5º ano/9º período do curso de Direito da Faculdade de Direito de Curitiba - Curitiba/PR.

Bibliografia:

TEIXEIRA, Liliane. Breves Noções sobre o Dano Moral. Universo Jurídico, Juiz de Fora, ano XI, 26 de mar. de 2003.
Disponivel em: < http://uj.novaprolink.com.br/doutrina/1297/BREVES_NOCOES_SOBRE_O_DANO_MORAL >. Acesso em: 19 de abr. de 2014.

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