Frequentemente lemos noticias informando que a Receita Federal vem descobrindo fraudes relacionadas a golpes envolvendo falsos créditos tributários para abatimento de impostos e contribuições federais. As notícias são alarmantes no que se refere aos valores e quantidade de empresas que se utilizam d...
Por: Daniel Pedro Costa Moreira - Direito Tributário- Publicado em 17/05/2012 A revista inglesa The Economist publicou na edição de 21 de janeiro de 2012 uma matéria especial com o título “ The visible hand” , onde informa que a crise do capitalismo liberal ocidental coincidiu com a ascensão de uma poderosa forma de capitalismo de Estado nos mercados emergentes. No caso do...
Por: Marcos Cintra - Economia- Publicado em 17/05/2012 CONCEITO
Segundo o dicionário Aurélio, “acarear” é um verbo transitivo direto que significa “ 1. Pôr cara a cara, ou frente a frente; afrontar, enfrentar, acarar. 2. Pôr (testemunhas cujos depoimentos ou declarações não são concordes) em presença uma das outras ” (FERREIRA, p. 08).
O signifi...
Por: Irving Marc Shikasho Nagima - Direito Processual Penal- Publicado em 17/05/2012A união homoafetiva foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal através da ADPF 132, recebida como ação direta de inconstitucionalidade, cujo julgamento, com eficácia erga omnes e efeito vinculante , consistiu em dar uma interpretação conforme a Constituição ao artigo 1723 do Código Civil, ...
Por: Raquel Santos de Santana - Direito Constitucional- Publicado em 16/05/2012“ Lo que un hombre puede ser, debe serlo”.
A. H. Maslow
Estudar é, sem lugar a dúvidas, um processo que implica grande esforço mental. Requer uma atividade cerebral custosa em tempo e também em consumo de energia, e a energia é um recurso limitado. Não se produz de forma automática, senão que...
Por: Atahualpa Fernandez - Marly Fernandez - Carreira Jurídica- Publicado em 16/05/2012 (...) “O juiz que não interage com o povo não conhece a sociedade em que milita". "Os novos tempos exigem que o juiz dialogue com a comunidade". (Orestes Dalazen).
A Justiça laboral é especializada e por isso distingue-se entre as demais, em consequência a sua formatação é priorizada pela agili...
Por: Roberto Monteiro Pinho - Direito Processual do Trabalho- Publicado em 15/05/2012Há alguns anos, um novo estágio da massificação do consumo inaugurou-se em nossa sociedade. Massificado o consumo, massificaram-se as respectivas demandas, fazendo com que milhares de consumidores passassem a lidar com uma série de infortúnios junto aos fornecedores para tentar solucionar os problem...
Por: Vitor Guglinski - Responsabilidade Civil- Publicado em 15/05/2012 RESUMO
Trataremos, no presente artigo, de analisar, ainda que de forma sucinta, as consequências da recente aprovação, pelo Congresso Nacional e sanção, pela Presidente da República, do Projeto-de-Lei nº 3.941/1989, que regulamenta, após enorme lapso temporal desde a sua disposição no texto Con...
Por: Luiz Eduardo Vieira Oliveira - Direito do Trabalho- Publicado em 15/05/2012TST flexibiliza relações de trabalho ao arrepio dos princípios norteadoras da proteção ao primado do trabalho digno e de qualidade
Noticia a Revista Consultor Jurídico decisão da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, relatada pelo Ministro Pedro Paulo Manus, afastando o reconhecimento de vín...
Por: Luiz Salvador - Direito do Trabalho- Publicado em 14/05/2012Com alguma frequência, recentemente, lemos, na mídia, reclamações contra o suposto “excesso de liberdade” do STF no decidir sobre temas polêmicos. A alegação seria de que a mais Alta Corte estaria, em última análise, legislando, com isso usurpando função reservada ao Congresso que, juntamente com o ...
Por: Francisco César Pinheiro Rodrigues - Direito Constitucional- Publicado em 14/05/2012