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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE RESIDÊNCIA


       
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
       
              
       
       CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
              
       CONTRATADO: (Nome do Contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
              
       As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Reforma de Residência, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.       
       
              
       
DO OBJETO DO CONTRATO

              
       
       Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pelo CONTRATADO, dos serviços relativos à reforma da residência do CONTRATANTE, situada na rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx)
              
       Cláusula 2ª. O presente serviço, acertado neste instrumento, consistirá em: (xxx) (Descrever os cômodos da residência, e quais os serviços de reforma que deverão ser especificamente realizados neles).
       
              
       
DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

       
       
       Cláusula 3ª. O CONTRATANTE se compromete a fornecer todo o material necessário para a realização da reforma, constante em lista fornecida pelo CONTRATADO, anexa a este instrumento.
       
       Cláusula 4ª. O CONTRATADO se responsabilizará pelo material fornecido, devendo utilizá-lo conforme estabelecido neste contrato, a fim de que não ocorra desperdício.
       
       Cláusula 5ª. O CONTRATADO se obriga, ao término da reforma, a retirar todo o entulho ou lixo formado em decorrência da prestação do serviço, entregando o imóvel limpo e em perfeitas condições de habitação.
       
       
       
DAS RESPONSABILIDADES

       
       
       Cláusula 6ª. Caso ocorra algum problema na reforma contratada neste instrumento, decorrente de falhas na realização dos serviços, o CONTRATADO se responsabilizará pelas reparações que se fizerem necessárias, a fim de que a reforma feita no imóvel esteja de acordo com o estabelecido pelas partes.
       
              
       
DO PREÇO

              
       
       Cláusula 7ª. O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela realização dos serviços contratados, a quantia mensal de R$ (xxx) (Valor expresso), diretamente ao CONTRATADO ou a procurador por este nomeado.
       
       
       
DA RESCISÃO
       
       
       
       Cláusula 8ª. O presente instrumento poderá ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o disposto neste contrato.

       Parágrafo primeiro. Caso o CONTRATANTE dê motivo à rescisão do contrato, será obrigada a pagar ao CONTRATADO por inteiro a retribuição vencida, e por metade a que lhe tocaria de então ao termo legal do contrato1.

       Parágrafo segundo. Caso o CONTRATADO dê motivo à rescisão do contrato, terá direito à retribuição vencida, mas responderá por perdas e danos2.

       Cláusula 9ª. Na hipótese de o CONTRATADO pedir a rescisão do contrato sem que a outra parte tenha dado motivo, terá direito à retribuição vencida, mas responderá por perdas e danos3.

       Cláusula 10ª. Na hipótese de o CONTRATANTE pedir a rescisão do contrato sem que a outra parte tenha dado motivo, será obrigada a pagar ao CONTRATADO por inteiro a retribuição vencida, e por metade a que lhe tocaria de então ao termo legal do contrato4.        
       
       
DO PRAZO

       
       
       Cláusula 11ª. O CONTRATADO terá o prazo de (xxx), para o término da reforma, iniciando-se a partir do dia (xxx)5.        
       
         
DO FORO

              
       
       Cláusula 12ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
              
              
       Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
              
              
       (Local, data e ano).
       
       
       (Nome e assinatura do Contratante)
       
       (Nome e assinatura do Contratado)
              
       (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
       
       (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
              



       Veja Também:
       CÓDIGO CIVIL - CC (1916). - Arts. 1216 a 1236


       ________
       Nota:
              
       1. Art. 603 do Novo Código Civil.

       2. Art. 602, parágrafo único, do Novo Código Civil.

       3. Art. 602, segunda parte do parágrafo único, do Novo Código Civil.

       4. Art. 603 do Novo Código Civil.

       5. Art. 598 do Novo Código Civil.

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