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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS


       
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
       
              
       
       CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
              
       CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
              
       As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços Artísticos, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.       
       
              
       
DO OBJETO DO CONTRATO

              
       
       Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a realização, pelo artista (xxx), neste ato representado pela CONTRATADA, de apresentação (xxx) (Descrever o tipo de apresentação artística a ser realizada), no local (xxx), no dia (xxx), iniciando-se às (xxx) horas, e terminando às (xxx) horas.
              
              
       
DAS OBRIGAÇÕES

       
       
       Cláusula 2ª. É dever da CONTRATANTE providenciar os alvarás e as licenças necessárias para a realização da apresentação, bem como responsabilizar-se por estadia, transporte e alimentação do artista e de sua equipe, composta de (xxx) pessoas.
       
       Cláusula 3ª. A CONTRATADA se responsabiliza pela presença do artista no dia, local e hora marcados, para fazer sua apresentação, salvo as situações de caso fortuito ou força maior1, que impeçam o artista de comparecer, o que ocasionará a escolha de outra data para a realização do espetáculo.
       
       
       
DAS EXIGÊNCIAS DO ARTISTA

              
       
       Cláusula 4ª. No dia da apresentação, no camarim do artista, por exigência deste, a CONTRATANTE se compromete, por sua conta, a providenciar os seguintes itens: (Descrever detalhadamente a lista de exigências feita pelo artista).
       
       
       
DAS PERDAS E DANOS

       
       
       Cláusula 5ª. Caso não haja cumprimento de qualquer das cláusulas do presente instrumento, a parte que der causa se responsabilizará por perdas e danos mais juros de (xxx)% e correção monetária, além de honorários de advogado2 à outra.
       
       
       
DA REMUNERAÇÃO

       
       
       Cláusula 6ª. Pela realização da apresentação artística pactuada neste instrumento, a CONTRANTE se compromete a pagar a quantia de R$ (xxx) (Valor Expresso), diretamente à CONTRATADA, ou a procurador por esta nomeado.        
       
       
         
DO FORO

              
       
       Cláusula 7ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
              
              
       Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
              
              
       (Local, data e ano).
       
       
       (Nome e assinatura do Representante legal da Contratante)
       
       (Nome e assinatura do Representante legal da Contratada)
              
       (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
       
       (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
              


       Veja Também:
       CÓDIGO CIVIL - CC (1916). - Arts. 1.056, 1.058       

              
       ________
       Nota:
              
       
1. Art. 393 do Novo Código Civil.
       
       
2. Art. 389 do Novo Código Civil.

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