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CONTRATO DE EMPREITADA

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES


              
       CONTRATANTE:
(Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
                            
       CONTRATADA:
(Nome da Contratada), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
                            
       As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Empreitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de pagamento descritas no presente.


DO OBJETO DO CONTRATO



       Cláusula 1ª . O presente contrato tem como objeto a realização de obra de restruturação da sede da CONTRATANTE, situada na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), nesta cidade, ajustando-se com a CONTRATADA a sua execução mediante as cláusulas e condições deste instrumento.

       Cláusula 2ª. A execução da obra dar-se-á em duas etapas, sendo a primeira de armação da ferragem da laje, e a segunda de enchimento da laje.


DO PRAZO



       Cláusula 3ª. O presente contrato de empreitada terá início na data de (xxx), com seu término previsto para até o dia (xxx).


DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA



       Cláusula 4ª. A CONTRATADA fornecerá por sua própria conta, além do seu trabalho, as ferramentas necessárias à execução da obra, incumbindo-se da limpeza da laje e da remoção necessária de entulhos, responsabilizando-se por qualquer contratação de terceiros, eximindo a CONTRATANTE de qualquer responsabilidade Civil, Criminal ou Trabalhista perante estes terceiros contratados
                            

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE



       Cláusula 5ª. Correrão por conta e risco da CONTRATANTE todas as despesas que se tornem necessárias para a realização da empreitada ora contratada, inclusive no que concerne às exigências das autoridades fiscalizadoras competentes e outras resultantes da empreitada, especialmente os encargos fiscais, previdenciários e trabalhistas que se fizerem necessários.

       Cláusula 6ª. A CONTRANTANTE obriga-se a entregar pontualmente, todo material necessário à execução dos serviços ora pactuados, tais como areia, cimento, brita, concreto, ferragens, entre outros.


DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO



       Cláusula 7ª. A execução da obra descrita na cláusula 1ª deste instrumento, será pelo preço certo de R$ (xxx) (valor expresso), divididos em (xxx) parcelas iguais de R$ (xxx) (valor expresso) semanais, assim especificadas as etapas da obra:


DA RESCISÃO



       Cláusula 8ª. Se a CONTRATANTE, sem justa causa, rescindir o presente contrato, apesar de começada a sua execução, indenizará a CONTRATADA o valor correspondente às despesas e ao trabalho realizado, assim como os lucros que teria se concluísse a obra.
                            
       Cláusula 9ª. Se a CONTRATADA, sem justa causa, rescindir o presente contrato, deverá indenizar à CONTRATANTE o valor correspondente às despesas efetuadas com a empreitada.


DO FORO



       Cláusula 10ª.
Fica eleito o Foro da comarca de (xxx), com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as dúvidas que possam surgir na execução do presente contrato.


       Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
                    
                            
       (Local, data e ano).
              
              
       (Nome e assinatura do Representante legal da Contratante)
              
       (Nome e assinatura do Representante legal da Contratada)
                            
       (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
              
       (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)




       Veja Também
       Novo Código Civil de 2002 - Arts. 610 a 626


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