CONTRATO DE DOAÇÃO CONDICIONAL

       IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES       
              
       
       DOADOR: (Nome do Doador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), capaz;
              
       DONATÁRIO: (Nome do Donatário), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx).
              
       As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação Condicional, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.    
       
              
       DO OBJETO DO CONTRATO
              
       
       Cláusula 1ª. O presente tem como OBJETO o bem móvel de propriedade do DOADOR, o qual possui as seguintes descrições (Descrevê-lo).
              
       Cláusula 2ª. O DOADOR é proprietário do bem por livre e legítima aquisição, ressaltando que o mesmo não apresenta quaisquer problemas extrínsecos ou intrínsecos, nem mesmo, gravames que possam inutilizá-lo, se encontrando, portanto, desembaraçado de ônus que possam prejudicar a presente Doação.
       
       Cláusula 3ª. Doa o referido bem, espontaneamente, sem coação ou vício de consentimento, a título gratuito.
       
              
       DO BEM
       
       
       Cláusula 4ª. O bem, além da descrição genérica expressa acima, possui as seguintes funcionalidades:
       
       a) possui (xxx) metros de comprimento; (xxx) metros de largura e (xxx) metros de altura;
       
       b) possui a utilidade de (xxx);
       
       c) ano de fabricação (xxx), manual de utilização (xxx), n.º de série (xxx);
       
       d) avaliado em R$ (xxx) (Valor Expresso).
       
              
       DA CONDIÇÃO¹
              
       
       Cláusula 5ª. O DONATÁRIO cumprirá integralmente a obrigação de: (Descrevê-la).
       
       Parágrafo único. Caso fique verificado o não cumprimento da obrigação, o DONATÁRIO não fará jus ao recebimento do bem.
       
       Cláusula 6ª. A transferência, caso verificado o adimplemento da condição, será feita mediante termo assinado pelas partes contratantes e por duas testemunhas, que terão ciência deste instrumento e das condições físicas e de funcionamento do bem.
       
       Cláusula 7ª. A condição deve ser cumprida até o dia (xxx), do mês (xxx), do ano (xxx), caso contrário o instrumento perderá o objeto e tornar-se-á inexistente.
       
       
       CONDIÇÕES GERAIS       
       
       
       Cláusula 8ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura.
              
       Cláusula 9ª. Este instrumento deve ser registrado no Cartório de Títulos e Documentos.
              
       
         DO FORO
              
       
       Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
              
              
       Por estarem, assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
              
              
       (Local, data e ano).
       
       
       (Nome e assinatura do Doador)
       
       (Nome e assinatura do Donatário)
              
       (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
       
       (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)


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       Nota:

       1. Art 121 e ss. do Novo Código Civil (Lei nº 10.406 de 10/01/2002)