CONTRATO DE PARCERIA PARA VENDA DE PRAZO INDETERMINADO

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES


       CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx);

       CONTRATADO: (Nome do Contratado), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx).

       As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Parceria para Venda de Prazo Indeterminado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.


DO OBJETO DO CONTRATO


       Cláusula 1ª. O presente instrumento tem como OBJETO a parceria na venda dos produtos (xxx) (Descrever detalhadamente quais serão os produtos envolvidos na parceria para venda) entre o CONTRATANTE e o CONTRATADO.


DAS OBRIGAÇÕES


       Cláusula 2ª. O CONTRATADO compromete-se quando da assinatura deste instrumento a representar o CONTRATANTE de forma a que não distorça as informações sobre os produtos oferecidos, ou seja, adequando-se ao que for por este estabelecido, sob pena de responsabilizar-se por eventual orientação ou promessa que não tiver sido com este previamente acertado.
       
       Cláusula 3ª. É expressamente vedado ao CONTRATADO intermediar o recebimento em nome do CONTRATANTE de qualquer pagamento ou a entrega de documento de qualquer natureza por parte dos clientes, salvo se estiver previamente autorizado por meio de procuração.
       

DAS COMISSÕES


       Cláusula 4ª. Fica acertado no presente instrumento que o CONTRATADO receberá 10% (dez por cento) de comissão sobre a venda do produto caso apenas apresente o cliente, e o CONTRATANTE realize todo o serviço de apresentação, venda, pós venda e suporte.

       Cláusula 5º. Na hipótese de, além de apresentar o cliente, o CONTRATADO acompanhar o CONTRATANTE, ajudando-o na venda, no pós venda e no suporte, terá direito à comissão de 20% (vinte por cento) sobre o valor da venda do produto.

       Cláusula 6ª. O CONTRATANTE terá direito a 10% (dez por cento) de comissão sobre a venda dos serviços de consultoria que o CONTRATADO venha a acertar com escritórios de advocacia caso apresente a este os clientes.

       Cláusula 7ª. As vendas de produtos que o CONTRATANTE realizar para os clientes que o CONTRATADO presta serviços gerarão para este o direito a comissão de 10% (dez por cento) de comissão sobre as referidas vendas.

       Cláusula 8ª. As comissões que o CONTRATADO terá direito com a venda dos produtos serão pagas pelo CONTRATANTE conforme for realizado o pagamento pelos clientes, levando sempre em consideração o que tiver sido estabelecido e acordado entre estes e o CONTRATANTE.


DO CONTRATO


       Cláusula 9ª. O presente contrato não terá natureza empregatícia, sendo o CONTRATADO autônomo, não havendo vínculo laboral entre as partes, não sendo exigido do CONTRATADO a pessoalidade e o cumprimento de jornada de trabalho.


DA EXTINÇÃO DO CONTRATO


       Cláusula 10ª. Havendo inadimplemento de quaisquer cláusulas deste contrato, gerará à parte contrária a faculdade de rescindí-lo.

       Cláusula 11ª. A parte que infringir quaisquer Cláusulas deste instrumento, pagará multa no valor de R$ (xxx) (Valor Expresso).


DO PRAZO


       Cláusula 12ª. O prazo do presente contrato é indeterminado, podendo ser rescindido a qualquer tempo pelas duas partes mediante comunicação prévia de (xxx) dias.


DO FORO


       Cláusula 13ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);


       Por estarem, assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.


       (Local, data e ano).

       (Nome e assinatura do Contratante)

       (Nome e assinatura do Contratado)

       (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

       (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)