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CONTRATO ENTRE PESSOAS FÍSICAS PARA O ACASALAMENTO DE CÃES


IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES



       CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx)
              
       CONTRATADO: (Nome do Contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
              
       As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Acasalamento de Cães, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.


DO OBJETO DO CONTRATO



       Cláusula 1ª. O presente instrumento tem como OBJETO, o acasalamento dos animais de propriedade das partes acima qualificadas.

       Parágrafo único. A parte denominada CONTRATADO é proprietária do PADREADOR (Nome do macho), da raça (xxx), com Pedigree, registro nº (xxx), com as seguintes características físicas que identificam o animal: (Descrever o animal); e o CONTRATANTE, proprietário da MATRIZ (Nome da fêmea), da raça (xxx), com Pedigree, registro nº (xxx), com as seguintes características físicas que personalizam a sua identificação: (Descrever o animal).


DO PAGAMENTO



       Cláusula 2ª. O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela cobertura do PADREADOR um filhote ou seu valor equivalente, hoje correspondente a R$ (xxx) (Valor expresso) caso a ninhada não tenha êxito.

       Parágrafo único. O valor a ser pago será R$ (xxx) (Valor Expresso), preço este o correspondente ao valor de mercado do filhote na data de assinatura do presente.

       Cláusula 3ª. O filhote dado como forma de pagamento deverá ser entregue ao CONTRATADO 45 (quarenta e cinco) dias após seu nascimento.

       Parágrafo único. O CONTRATADO será responsável por buscar o filhote dado como pagamento na residência do CONTRATANTE. Caso não o faça no prazo já estabelecido, fica o CONTRATANTE autorizado a vendê-lo.

       Cláusula 4ª. O pagamento em dinheiro, caso a ninhada não sobreviva, deverá ser feito 10 (dez) dias depois do nascimento.


DOS FILHOTES



       Cláusula 5ª. É obrigação do CONTRATANTE comunicar o nascimento da ninhada, bem como o estado de saúde dos filhotes ao CONTRATADO no prazo de (xxx) dias.

       Cláusula 6ª. O CONTRATADO deverá escolher o filhote em 15 (quinze) dias para que não comprometa a venda do restante da ninhada. Caso não escolha no prazo ora estabelecido, perderá este direito e receberá como pagamento o animal escolhido pelo CONTRATANTE.

       Parágrafo único. O filhote a ser pago ao CONTRATADO deverá estar no ato da entrega devidamente vermifugado e vacinado.


DA NÃO CONFIRMAÇÃO DA COBERTURA OU MORTE DOS FILHOTES



       Cláusula 7ª. Deverá ser comprovada o não êxito da ninhada através de laudos veterinários.

       Cláusula 8ª. Não desobriga o CONTRATANTE a pagar o valor estipulado acima ao CONTRATADO a morte dos filhotes resultante de caso fortuito ou força maior. Da mesma forma com a morte causada por negligência do CONTRATANTE.


DISPOSIÇÕES FINAIS



       Cláusula 9ª. O CONTRATADO se obriga a entregar ao CONTRATANTE exames expedidos pelo veterinário de sua confiança, comprovando que o seu animal não é portador de nenhuma doença que poderá afetar a saúde da MATRIZ.

       Cláusula 10ª. Da mesma forma, o CONTRATANTE se obriga também a fornecer documentos comprobatórios de que a MATRIZ não é portadora de nenhuma doença que poderá prejudicar a boa saúde do PADREADOR.

       Cláusula 11ª. O CONTRATANTE e o CONTRATADO se comprometem a deixar à disposição seus animais para que a parte interessada solicite exame de DNA para comprovação da paternidade ou maternidade.

       Cláusula 12ª. O registro dos filhotes em clube cinófilo se dará por conta do CONTRATANTE.

       Parágrafo único. Ambas as partes se comprometem a cumprir com todas as formalidades necessárias para que tal registro se confirme.

       Cláusula 13ª. É também responsabilidade do CONTRATANTE arcar com todas as despesas decorrentes da ninhada, tais como vacinação, vermifugação, alimentação e as primeiras visitas necessárias ao veterinário.

       Cláusula 14ª. O descumprimento do presente por qualquer das partes sujeitará ao descumpridor ao pagamento de multa equivalente a R$ (xxx) (Valor expresso).


DO FORO



       Cláusula 15ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);


       Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.


       (Local, data e ano).

       (Nome e assinatura do Representante legal do Contratante)

       (Nome e assinatura do Representante legal do Contratado)

       (Nome, CPF e assinatura da Testemunha 1)

       (Nome, CPF e assinatura da Testemunha 2)









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