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CONTRATO DE COMODATO DE AUTOMÓVEL DE PRAZO DETERMINADO


       
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

       
       
       COMODANTE: (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
              
       COMODATÁRIO: (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
       
       As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Automóveis de Prazo Determinado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
       
       
       
DO OBJETO DO CONTRATO

       
       
       Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a transferência, pelo COMODANTE ao COMODATÁRIO, dos direitos de uso e gozo do automóvel marca (xxx), modelo (xxx), ano (xxx), cor (xxx), placa (xxx) (Descrever detalhadamente o veículo de que está tratando o instrumento), de sua propriedade1.
       
       
       
DO USO

       
       
       Cláusula 2ª. O automóvel transferido em comodato por este instrumento somente poderá ser utilizado com finalidade laborativa pelo COMODATÁRIO, consistente em (xxx) (Descrever o uso que o automóvel terá no trabalho do Comodatário), vedando-se terminantemente o uso do mesmo para fins pessoais.
       
       
       
DA DEVOLUÇÃO

              
       
       Cláusula 3ª. O COMODATÁRIO deverá devolver o automóvel ao COMODANTE quando findar o presente instrumento2, nas mesmas condições em que estava quando o recebeu, ou seja, em perfeitas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados3.
       
       Cláusula 4ª. A devolução deve se dar no prazo de (xxx) dias após o término do prazo do presente contrato.
       
       
       
DA RESCISÃO

       
       
       Cláusula 5ª. O descumprimento de qualquer das cláusulas por parte dos contratantes ensejará a rescisão deste instrumento.
       
       
       
DO PRAZO

       
       
       Cláusula 6ª. O presente contrato terá vigência de (xxx) meses, iniciando-se no dia (xxx), e terminando no dia (xxx).
       
       
       
DO FORO

       
       
       Cláusula 7ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
       
       
       Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
       
       
       (Local, data e ano).
       
       
       (Nome e assinatura do Comodante)
       
       (Nome e assinatura do Comodatário)
       
       (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
       
       (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)




       Veja Também:
       CÓDIGO CIVIL - CC (1916). - Art. 1248 a 1255, 1250, 1251.


       ________
       Nota:
              
       
1. Arts. 579 a 585, do Novo Código Civil (Lei nº 10.406 de 10/01/2002).
              
       
2. Art. 581, do Novo Código Civil.
       
       
3. Art. 582, do Novo Código Civil.
       

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