Enviar Mensagem




A
A
A

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL A VISTA ENTRE PESSOAS FÍSICAS


       
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

       
       
       VENDEDOR: (Nome do Vendedor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
       
       COMPRADOR: (Nome do Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
       
       As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel a Vista entre Pessoas Físicas, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
       
       
       
DO OBJETO DO CONTRATO

       
       
       Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a venda do imóvel (xxx) pelo VENDEDOR ao COMPRADOR, situado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), possuindo as seguintes descrições (xxx) (Descrever o imóvel, apontando suas dimensões), de propriedade do VENDEDOR, adquirido por este por meio de (xxx) (Meio pelo qual o Vendedor adquiriu o imóvel), livre de qualquer vício ou ônus.
       
       
       
DAS OBRIGAÇÕES

       
       
       Cláusula 2ª. Será de responsabilidade do VENDEDOR o pagamento dos impostos, taxas e despesas que incidam sobre o imóvel até a entrega das chaves, momento em que esta obrigação passará ao COMPRADOR1.
       
       Cláusula 3ª. O COMPRADOR se responsabilizará pelas despesas com a transcrição do imóvel2, a ser realizada quando da quitação do valor acertado neste instrumento.
       
       Cláusula 4ª. As chaves do imóvel deverão ser entregues, pelo VENDEDOR ao COMPRADOR, após o pagamento do valor acertado neste contrato.
       
       Cláusula 5ª. Quando da entrega das chaves, o VENDEDOR deverá disponibilizar o imóvel ao COMPRADOR livre de pessoas ou coisas.
       
       
       
DA MULTA

       
       
       Cláusula 6ª. Caso alguma das partes não cumpra o disposto nas cláusulas estabelecidas neste instrumento, responsabilizar-se-á pelo pagamento de multa equivalente a (xxx)% do valor da venda do imóvel.
       
       
       
DO PAGAMENTO

       
       
       Cláusula 7ª. Por força deste instrumento, o COMPRADOR pagará ao VENDEDOR a quantia de R$ (xxx) (Valor expresso), à vista, no dia (xxx).
       
       
       
CONDIÇÕES GERAIS

       
       
       Cláusula 8ª. O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes, obrigando-se a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas.
       
       Cláusula 9ª. Segue anexo a este instrumento certidão negativa de débito tributário sobre o imóvel, certidão negativa dos cartórios de distribuição e dos cartórios de protesto.
       
       
         
DO FORO

       
       
       Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
       
       
       Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
       
       
       (Local, data e ano).
       
       
       (Nome e assinatura do Vendedor)
       
       (Nome e assinatura do Comprador)
       
       (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
       
       (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
       
       


       Veja Também:
       CÓDIGO CIVIL - CC (1916). - Arts. 531 e 1129


       ________
       Nota:
       
       1. Art. 502, do Novo Código Civil.

       2. Art. 490, do Novo Código Civil.

do Novo
A
A
A
Novo Comentário


~/Images/Promo/Banner_Site-RT.jpg
/Conteudo/Contrato/DEFAULT_BANNER.JPG
/Conteudo/Contrato/DEFAULT_BANNER.JPG