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CARTA DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA


       De: EMPREGADOR
       Para: EMPREGADO
       
       NESTA 
       REF.: DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA
 
       
       Prezado Senhor EMPREGADO:
       
       Em (xxx), foi assinado contrato de trabalho de prazo indeterminado entre o Sr. EMPREGADO e o Sr. EMPREGADOR, quando foi acertado que aquele deveria realizar as seguintes funções: (xxx) (Descrever os serviços que o Empregado realizava em seu serviço).
       
       O EMPREGADOR vem por meio desta comunicar ao EMPREGADO que a partir desta data o contrato de trabalho considera-se rescindido sem justa causa, sem necessidade de aviso prévio, vez que o EMPREGADO já encontrou outro emprego1.
       
       Após dar seu ciente, compareça à sede da empresa no dia (xxx), para poder assinar a rescisão do contrato de trabalho sem justa causa, e para que a empresa possa cumprir todas as suas obrigações, na forma da lei.
       
       Sem mais
       
       Assino a presente
       
       (Local, data e ano)
       
       
       (Nome e assinatura do Empregador)
       
       Ciente em (data)
       
       (Nome, Nº da CTPS e assinatura do Empregado)
       
       ________
       Nota:
              
       
1. Enunciado do TST nº 276: Aviso prévio. Renúncia pelo empregado
       O direito ao aviso prévio é irrenunciável pelo empregado. O pedido de dispensa de cumprimento não exime o empregador de pagar o valor respectivo, salvo comprovação de haver o prestador dos serviços obtido novo emprego. (Res. 9/1988) Referência: CLT, arts. 8º, 9º e 487.

       
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