CARTA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA

       De: COMPRADOR
       Para: VENDEDOR
       
       NESTA 
       REF.: RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA
       
       
       Prezado Senhor VENDEDOR: 
       
       No dia (xxx), foi assinado contrato de compra e venda entre COMPRADOR e VENDEDOR, envolvendo o seguinte bem (xxx) (Descrever o bem), cujo valor total foi dividido em (xxx) (Nº de parcelas) parcelas de R$ (xxx) (Valor Expresso).
       
       No entanto, em virtude de problemas financeiros, o COMPRADOR não tem como continuar a pagar as parcelas acertadas, decidindo pela rescisão do contrato de Compra e Venda.
       
       Cumpre ressaltar que até o momento da rescisão do contrato, o COMPRADOR pagou (xxx) (Nº de parcelas) parcelas, totalizando R$ (xxx) (Valor Expresso).
       
       Por decorrência da rescisão do contrato, o COMPRADOR devolverá o bem objeto do contrato, e exige que o VENDEDOR promova a devolução do valor das parcelas pagas até este momento, baseado no que prevê o Código de Defesa do Consumidor¹.
       
       Em razão disso, venho por meio desta exigir a devolução, pelo VENDEDOR, da quantia paga das parcelas vencidas, no prazo de (xxx) dias, vez que o contrato está desde já rescindido, estando o COMPRADOR promovendo o retorno do bem ao VENDEDOR. Caso este pedido não seja atendido, o COMPRADOR buscará as medidas judiciais necessárias para resguardar seu direito.
       
       Sem mais
       
       Assino a presente
       
       (Local, data e ano)
       
       (Nome e assinatura do Comprador)
       
       ________
       Nota:
       
       1. Art. 53, do Código de Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/90.