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CARTA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LEASING E DEVOLUÇÃO DO BEM ARRENDADO


       De: ARRENDATÁRIO
       Para: ARRENDADOR
       
       NESTA 
       REF.: RESCISÃO DE CONTRATO DE LEASING E DEVOLUÇÃO DO BEM ARRENDADO

       
       
       Prezado Senhor ARRENDADOR
       
       No dia (xxx), eu, o ARRENDATÁRIO, assinei com o ARRENDADOR o contrato de leasing1, previsto para durar até o dia (xxx), tendo como objeto o seguinte bem: (xxx) (Descrever o bem).
       
       Infelizmente, em virtude de problemas pessoais e financeiros, o ARRENDATÁRIO não possui mais condições de arcar com as responsabilidades decorrentes do contrato. Portanto, a partir do dia (xxx), o ARRENDATÁRIO dá como encerrado o contrato de leasing assinado entre as partes, promovendo a entrega do bem no local indicado pelo ARRENDADOR.
       
       É importante ressaltar que durante toda a vigência do instrumento, o ARRENDATÁRIO sempre esteve em dia com suas obrigações, não estando, nesta data, em débito com qualquer obrigação contratual.
       
       O ARRENDATÁRIO vem por meio desta também informar que todas as prestações que vencerem posteriormente à rescisão do contrato não serão mais devidas, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor2.
       
       Sem mais
       
       Assino a presente
       
       (Local, data e ano)
       
       (Nome e assinatura do Arrendatário)
       
       


       ________
       Nota:
              
       
1. Também chamado de Arrendamento Mercantil - Art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 6.099/74.
       
       
2. Art. 51, IV, do Código de Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/90.
       
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